Basis TRT02
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    • Entrar
    • Logotipo da Justiça do Trabalho Portal do TRT-2
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    Navegar

    Toda a BasisColeçõesTítulosAutoresAssuntosDataEsta coleçãoTítulosAutoresAssuntosData

      Minha conta

      Entrar
      Ver item 
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      Norma

      Ato n. 30/GP, de 16 de maio de 2024

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 maio 2024
      Thumbnail

      PDF (374Kb)
      Anexo - Nota Técnica n.7/CI - Atualizado em 22 jul. 2024 (6Mb)

      Situação
      Retificado
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8233

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      Ato n. 30/GP, de 16 de maio de 2024

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 maio 2024
      PDF (374Kb)
      Anexo - Nota Técnica n.7/CI - Atualizado em 22 jul. 2024 (6Mb)

      Divulga e recomenda a observância da Nota Técnica n. 7/CI, de 16 de maio de 2024, que trata da adoção de critérios sobre litigância predatória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16364
      Notas
      Divulga a Nota Técnica n. 7/CI, de 16 de maio de 2024

      Retificado no DEJT de 22 jul. 2024
      Notas de conteúdo
      Inclui anexo
      Faz referência a
      Ato n. 32/GP, de 8 de maio de 2023
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 30, de 16 de maio de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3973, p. 1-2, 17 maio 2024.

      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 30, de 16 de maio de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Judiciário [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3973, p. 1, 17 maio 2024.
      Ver mais Ver menos
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 30, de 16 de maio de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4019, p. 1, 22 jul. 2024. Retificação 1.

      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 30, de 16 de maio de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Judiciário [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4019, p. 1, 22 jul. 2024. Retificação 1.
      Assunto
      Decisão judicial ; Inteligência ; Julgamento ; Jurisprudência trabalhista ; Procedimento ; Processo trabalhista ; Tribunal regional do trabalho
      Situação
      Retificado
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8233

      Estatísticas
      Dados técnicos

      Estes itens também podem interessá-lo

      • Imagem
        Relatório técnico

        Nota Técnica n. 7/CI, de 16 de maio de 2024 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 maio 2024
        Adoção de critérios sobre litigância predatória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      • Imagem
        Relatório técnico

        Nota Técnica n. 6/CI, de 25 de julho de 2023 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2023
        Divulga o texto da Nota Técnica n. 6 da Comissão de Inteligência sobre a adesão à Nota Técnica Conjunta n. 4, de 16 de dezembro de 2022, do NUGEPNAC/Centro de Inteligência, e à Nota Técnica CI.TRT4 n. 3, de 9 de maio de 2023, do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 4. Região, que versam sobre a ...
      • Imagem
        Norma

        Resolução n. 1/GP, de 26 de março de 2025 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 mar. 2025
        Regulamenta o procedimento de enfrentamento à prática da litigância predatória ou abusiva no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      • Imagem
        Comunicação

        Ofício Circular n. 101/GP, de 19 de agosto de 2024 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 ago. 2024
        Informa que foi disponibilizado novo formulário para a comunicação de casos de possível ocorrência de litigância predatória no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      • Imagem
        Relatório técnico

        Nota Técnica n. 5/CI, de 25 de julho de 2023 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2023
        Divulga o texto da Nota Técnica n. 5 da Comissão de Inteligência sobre a uniformização do procedimento para aplicação da tese de observância obrigatória nos processos de recurso de revista suspensos em virtude de precedente qualificado, no âmbito do Tribunal do Trabalho da 2. Região.
        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
        Rua da Consolação, 1272 - São Paulo/SP
        CEP 01302-906
        CNPJ 03.241.738/0001-39

        Horário de Funcionamento:
        De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

        Telefone PABX (11) 3150-2000

        Sobre a Basis TRT-2:

        A Basis TRT2 visa garantir à comunidade acesso gratuito e aberto aos itens documentais disponibilizados no seu acervo e é regida pelos termos de uso e pela legislação de direitos autorais em vigor.

        FeedRSS 1.0FeedRSS 2.0FeedAtom