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Resumo

Ata n. 2 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 17 de setembro de 2024

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherComissão de Uniformização de Jurisprudênciapt_BR
dc.date.accessioned2024-09-23T16:03:45Z
dc.date.available2024-09-23T16:03:45Z
dc.date.created2024-09-20
dc.date.issued2024-09-20
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Comissão de Uniformização de Jurisprudência (CUJ). Biênio 2022/2024. Ata de reunião n. 2/2024. São Paulo, SP, 2024. 3 p.pt_BR
dc.identifier.otherComissão de Uniformização de Jurisprudênciapt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16691
dc.descriptionAta de reunião não publicadapt_BR
dc.description.abstractDivulga o texto da Ata n. 2 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 17 de setembro de 2024.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectComissão permanentept_BR
dc.subjectJurisprudência trabalhista
dc.subjectReunião
dc.titleAta n. 2 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 17 de setembro de 2024pt_BR
dc.title.alternativeComissão de Uniformização de Jurisprudência (CUJ) Biênio 2022/2024 Ata de reunião n. 1/2024pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.type.atoAtapt_BR
dc.identifier.number2
dc.type.genreResumopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesDecreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]pt_BR
dc.relation.referencesLei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 [Código Civil]pt_BR
dc.relation.referencesRegimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]pt_BR
dc.relation.referencesNota Técnica n. 4/CI, de 25 de julho de 2023pt_BR
dc.relation.referencesNota Técnica n. 5/CI, de 25 de julho de 2023pt_BR
dc.relation.referencesNota Técnica n. 6/CI, de 25 de julho de 2023pt_BR
dc.relation.referencesNota Técnica n. 7/CI, de 16 de maio de 2024pt_BR
dc.relation.referencesNota Técnica n. 8/CI, de 8 de julho de 2024pt_BR
dc.relation.referencesNota Técnica n. 9/CI, de 23 de julho de 2024pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/1124pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15682pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15680pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15681pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16363pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16504pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16534pt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2024_ata0002_cuj.pdf
Tamanho:
182Kb
Formato:
PDF
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