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Resumo

Ata n. 1 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 23 de janeiro de 2024

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherComissão de Uniformização de Jurisprudênciapt_BR
dc.date.accessioned2024-02-01T19:43:03Z
dc.date.available2024-02-01T19:43:03Z
dc.date.created2024-02-01
dc.date.issued2024-02-01
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Comissão de Uniformização de Jurisprudência (CUJ). Biênio 2022/2024. Ata de reunião n. 1/2024. São Paulo, SP, 2024. 2 p.pt_BR
dc.identifier.otherComissão de Uniformização de Jurisprudênciapt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16119
dc.descriptionAta de reunião não publicadapt_BR
dc.description.abstractDivulga o texto da Ata n. 1 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 23 de janeiro de 2024.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectComissão permanentept_BR
dc.subjectJurisprudência trabalhistapt_BR
dc.subjectReuniãopt_BR
dc.subjectSúmulapt_BR
dc.titleAta n. 1 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 23 de janeiro de 2024pt_BR
dc.title.alternativeAta de reunião n. 1/2024 Comissão de Uniformização de Jurisprudência (CUJ) Biênio 2022/2024pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.type.atoAtapt_BR
dc.identifier.number1
dc.type.genreResumopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesDecreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]pt_BR
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988pt_BR
dc.relation.referencesLei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [Código de Processo Civil]pt_BR
dc.relation.referencesLei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2024_ata0001_cuj.pdf
Tamanho:
186Kb
Formato:
PDF
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