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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Resolução Administrativa n. 5, de 28 de agosto de 2026

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2026
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      Situação
      Sem revogação expressa
      Resolução Administrativa
      Norma
      Documento textual
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      • TRT2 - Atos Normativos9375

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      Dados técnicos
      Norma

      Resolução Administrativa n. 5, de 28 de agosto de 2026

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2026

      Altera a Resolução Administrativa n. 1, de 12 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o procedimento para tramitação dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas e dos Incidentes de Assunção de Competência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18635
      Notas
      Altera a Resolução Administrativa n. 1, de 12 de fevereiro de 2025
      Notas de conteúdo
      Resolução Administrativa ad referendum da Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional - SUR
      Faz referência a
      Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
      Recomendação n. 134/CNJ, de 9 de setembro de 2026
      Recomendação n. 172/CNJ, de 26 de junho de 2026
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução Administrativa nº 5, de 28 de agosto de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. xxxx, p. x, xx set. 2026.
      Assunto
      Competência (justiça do trabalho) ; Exposição de motivos ; Incidente de resolução de demandas repetitivas ; Jurisprudência trabalhista ; Órgão colegiado ; Procedimento ; Recurso (processo trabalhista) ; Regimento interno ; Tribunal regional do trabalho
      Situação
      Sem revogação expressa
      Resolução Administrativa
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos9375

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