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Resolução Administrativa n. 5, de 28 de agosto de 2026

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherPresidência (PR)pt_BR
dc.date.accessioned2026-08-31T20:47:27Z
dc.date.available2026-08-31T20:47:27Z
dc.date.created2026-08-28
dc.date.issued2026
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução Administrativa nº 5, de 28 de agosto de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. xxxx, p. x, xx set. 2026.pt_BR
dc.identifier.otherNugepnacpt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18635
dc.descriptionAltera a Resolução Administrativa n. 1, de 12 de fevereiro de 2025pt_BR
dc.description.abstractAltera a Resolução Administrativa n. 1, de 12 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o procedimento para tramitação dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas e dos Incidentes de Assunção de Competência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.pt_BR
dc.description.tableofcontentsResolução Administrativa ad referendum da Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional - SURpt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17092pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCompetência (justiça do trabalho)pt_BR
dc.subjectExposição de motivos
dc.subjectIncidente de resolução de demandas repetitivas
dc.subjectJurisprudência trabalhista
dc.subjectÓrgão colegiado
dc.subjectProcedimento
dc.subjectRecurso (processo trabalhista)
dc.subjectRegimento interno
dc.subjectTribunal regional do trabalho
dc.titleResolução Administrativa n. 5, de 28 de agosto de 2026pt_BR
dc.title.alternativeRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 5, DE 28 DE AGOSTO DE 2026pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoResolução Administrativapt_BR
dc.identifier.number5
dc.description.tableofcontentslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18635
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesRegimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]pt_BR
dc.relation.referencesRecomendação n. 134/CNJ, de 9 de setembro de 2026pt_BR
dc.relation.referencesRecomendação n. 172/CNJ, de 26 de junho de 2026pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/1124pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4740pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/408pt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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