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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Resolução Administrativa n. 4, de 15 de outubro de 2025

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 out. 2025
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      PDF (352Kb)

      Situação
      Retificado
      Resolução Administrativa
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8715

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      Resolução Administrativa n. 4, de 15 de outubro de 2025

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 out. 2025
      PDF (352Kb)

      Regulamenta o procedimento de reafirmação de jurisprudência para conversão de verbetes jurisprudenciais e temas jurídicos dominantes em Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17712
      Notas
      Retificado no DEJT de 27 nov. 2025
      Notas de conteúdo
      Resolução Administrativa ad referendum da Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional (SUR)

      Resolução Administrativa n. 4, de 15 de outubro de 2025, referendada pela Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional (SUR) em Sessão Administrativa Ordinária Virtual realizada no período de 24 de novembro a 1º de dezembro de 2025.
      Faz referência a
      Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
      Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
      Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [Código de Processo Civil]
      Recomendação n. 134/CNJ, de 9 de setembro de 2022
      Resolução n. 374/CSJT, de 24 de novembro de 2023
      Resolução Administrativa n. 1, de 12 de fevereiro de 2025
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução Administrativa nº 4, de 15 de outubro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4331, p. 1-4, 16 out. 2025.

      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução Administrativa nº 4, de 15 de outubro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4360, p. 1-2, 27 nov. 2025. Retificação 1.
      Assunto
      Decisão judicial ; Incidente de resolução de demandas repetitivas ; Inteligência ; Julgamento ; Jurisprudência trabalhista ; Procedimento ; Processo trabalhista ; Tese
      Situação
      Retificado
      Resolução Administrativa
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8715

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