Norma
Resolução Administrativa n. 1, de 6 de janeiro de 2026
Situação
Sem efeitoResolução AdministrativaNormaDocumento textual
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Norma
Resolução Administrativa n. 1, de 6 de janeiro de 2026
Altera a Resolução Administrativa n. 4, de 15 de outubro de 2025, que regulamenta o procedimento de reafirmação de jurisprudência para conversão de verbetes jurisprudenciais e temas jurídicos dominantes em Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17949Notas de conteúdo
Resolução Administrativa ad referendum da Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional (SUR)A Resolução Administrativa n. 1, de 6 de janeiro de 2026 foi tornada sem efeito pois não foi referendada pela Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional (SUR), no prazo determinado pelo art. 70, parágrafo único, do Regimento Interno do TRT-2.
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução Administrativa nº 1, de 6 de janeiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4387, p. 2, 7 jan. 2026.Assunto
Situação
Sem efeitoResolução AdministrativaNormaDocumento textual
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