Norma
Resolução Administrativa n. 1, de 6 de janeiro de 2026
Situação
Sem revogação expressaResolução AdministrativaNormaDocumento textual
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Norma
Resolução Administrativa n. 1, de 6 de janeiro de 2026
Altera a Resolução Administrativa n. 4, de 15 de outubro de 2025, que regulamenta o procedimento de reafirmação de jurisprudência para conversão de verbetes jurisprudenciais e temas jurídicos dominantes em Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17949Notas de conteúdo
Resolução Administrativa ad referendum da Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional (SUR)Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução Administrativa nº 1, de 6 de janeiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4387, p. 2, 7 jan. 2026.Assunto
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Sem revogação expressaResolução AdministrativaNormaDocumento textual
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