Norma
Resolução Administrativa n. 4, de 15 de outubro de 2025
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.contributor.other | Presidência (PR) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2025-10-17T14:28:01Z | |
dc.date.available | 2025-10-17T14:28:01Z | |
dc.date.created | 2025-10-15 | |
dc.date.issued | 2025-10-16 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução Administrativa nº 4, de 15 de outubro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4331, p. 1-4, 16 out. 2025. | pt_BR |
dc.identifier.other | Nugepnac | |
dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17712 | |
dc.description.abstract | Regulamenta o procedimento de reafirmação de jurisprudência para conversão de verbetes jurisprudenciais e temas jurídicos dominantes em Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Resolução Administrativa ad referendum da Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional (SUR) | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Decisão judicial | pt_BR |
dc.subject | Incidente de resolução de demandas repetitivas | |
dc.subject | Inteligência | |
dc.subject | Julgamento | |
dc.subject | Jurisprudência trabalhista | |
dc.subject | Procedimento | |
dc.subject | Processo trabalhista | |
dc.subject | Tese | |
dc.title | Resolução Administrativa n. 4, de 15 de outubro de 2025 | pt_BR |
dc.title.alternative | RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 4, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 | pt_BR |
dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
dc.type.ato | Resolução Administrativa | pt_BR |
dc.identifier.number | 4 | |
dc.description.tableofcontentslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17712 | |
dc.type.genre | Norma | pt_BR |
dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
dc.relation.references | Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 | |
dc.relation.references | Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007] | |
dc.relation.references | Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [Código de Processo Civil] | |
dc.relation.references | Recomendação n. 134/CNJ, de 9 de setembro de 2022 | |
dc.relation.references | Resolução n. 374/CSJT, de 24 de novembro de 2023 | |
dc.relation.references | Resolução Administrativa n. 1, de 12 de fevereiro de 2025 | |
dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm | |
dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/1124 | |
dc.relation.referenceslink | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm | |
dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4740 | |
dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/224874 | |
dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17092 | |
dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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TRT2 - Atos Normativos8577
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