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Resolução Administrativa n. 4, de 15 de outubro de 2025

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherPresidência (PR)pt_BR
dc.date.accessioned2025-10-17T14:28:01Z
dc.date.available2025-10-17T14:28:01Z
dc.date.created2025-10-15
dc.date.issued2025-10-16
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução Administrativa nº 4, de 15 de outubro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4331, p. 1-4, 16 out. 2025.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução Administrativa nº 4, de 15 de outubro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4360, p. 1-2, 27 nov. 2025. Retificação 1.
dc.identifier.otherNugepnac
dc.identifier.otherSeção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional (SUR)
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17712
dc.descriptionRetificado no DEJT de 27 nov. 2025
dc.description.abstractRegulamenta o procedimento de reafirmação de jurisprudência para conversão de verbetes jurisprudenciais e temas jurídicos dominantes em Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.pt_BR
dc.description.tableofcontentsResolução Administrativa ad referendum da Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional (SUR)
dc.description.tableofcontentsResolução Administrativa n. 4, de 15 de outubro de 2025, referendada pela Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional (SUR) em Sessão Administrativa Ordinária Virtual realizada no período de 24 de novembro a 1º de dezembro de 2025.
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17712
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectDecisão judicialpt_BR
dc.subjectIncidente de resolução de demandas repetitivas
dc.subjectInteligência
dc.subjectJulgamento
dc.subjectJurisprudência trabalhista
dc.subjectProcedimento
dc.subjectProcesso trabalhista
dc.subjectTese
dc.titleResolução Administrativa n. 4, de 15 de outubro de 2025pt_BR
dc.title.alternativeRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 4, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusRetificadopt_BR
dc.type.atoResolução Administrativapt_BR
dc.identifier.number4
dc.description.tableofcontentslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17712
dc.description.tableofcontentslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17870
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
dc.relation.referencesRegimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
dc.relation.referencesLei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [Código de Processo Civil]
dc.relation.referencesRecomendação n. 134/CNJ, de 9 de setembro de 2022
dc.relation.referencesResolução n. 374/CSJT, de 24 de novembro de 2023
dc.relation.referencesResolução Administrativa n. 1, de 12 de fevereiro de 2025
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/1124
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4740
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/224874
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17092
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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