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Norma

Resolução Administrativa n. 4, de 15 de outubro de 2025

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherPresidência (PR)pt_BR
dc.date.accessioned2025-10-17T14:28:01Z
dc.date.available2025-10-17T14:28:01Z
dc.date.created2025-10-15
dc.date.issued2025-10-16
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução Administrativa nº 4, de 15 de outubro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4331, p. 1-4, 16 out. 2025.pt_BR
dc.identifier.otherNugepnac
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17712
dc.description.abstractRegulamenta o procedimento de reafirmação de jurisprudência para conversão de verbetes jurisprudenciais e temas jurídicos dominantes em Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.pt_BR
dc.description.tableofcontentsResolução Administrativa ad referendum da Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional (SUR)
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectDecisão judicialpt_BR
dc.subjectIncidente de resolução de demandas repetitivas
dc.subjectInteligência
dc.subjectJulgamento
dc.subjectJurisprudência trabalhista
dc.subjectProcedimento
dc.subjectProcesso trabalhista
dc.subjectTese
dc.titleResolução Administrativa n. 4, de 15 de outubro de 2025pt_BR
dc.title.alternativeRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 4, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoResolução Administrativapt_BR
dc.identifier.number4
dc.description.tableofcontentslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17712
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
dc.relation.referencesRegimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
dc.relation.referencesLei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [Código de Processo Civil]
dc.relation.referencesRecomendação n. 134/CNJ, de 9 de setembro de 2022
dc.relation.referencesResolução n. 374/CSJT, de 24 de novembro de 2023
dc.relation.referencesResolução Administrativa n. 1, de 12 de fevereiro de 2025
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/1124
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4740
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/224874
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17092
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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