Norma
Resolução Administrativa n. 4, de 15 de outubro de 2025
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Presidência (PR) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-10-17T14:28:01Z | |
| dc.date.available | 2025-10-17T14:28:01Z | |
| dc.date.created | 2025-10-15 | |
| dc.date.issued | 2025-10-16 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução Administrativa nº 4, de 15 de outubro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4331, p. 1-4, 16 out. 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução Administrativa nº 4, de 15 de outubro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4360, p. 1-2, 27 nov. 2025. Retificação 1. | |
| dc.identifier.other | Nugepnac | |
| dc.identifier.other | Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional (SUR) | |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17712 | |
| dc.description | Retificado no DEJT de 27 nov. 2025 | |
| dc.description.abstract | Regulamenta o procedimento de reafirmação de jurisprudência para conversão de verbetes jurisprudenciais e temas jurídicos dominantes em Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Resolução Administrativa ad referendum da Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional (SUR) | |
| dc.description.tableofcontents | Resolução Administrativa n. 4, de 15 de outubro de 2025, referendada pela Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional (SUR) em Sessão Administrativa Ordinária Virtual realizada no período de 24 de novembro a 1º de dezembro de 2025. | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17712 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Decisão judicial | pt_BR |
| dc.subject | Incidente de resolução de demandas repetitivas | |
| dc.subject | Inteligência | |
| dc.subject | Julgamento | |
| dc.subject | Jurisprudência trabalhista | |
| dc.subject | Procedimento | |
| dc.subject | Processo trabalhista | |
| dc.subject | Tese | |
| dc.title | Resolução Administrativa n. 4, de 15 de outubro de 2025 | pt_BR |
| dc.title.alternative | RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 4, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Retificado | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa | pt_BR |
| dc.identifier.number | 4 | |
| dc.description.tableofcontentslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17712 | |
| dc.description.tableofcontentslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17870 | |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 | |
| dc.relation.references | Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007] | |
| dc.relation.references | Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [Código de Processo Civil] | |
| dc.relation.references | Recomendação n. 134/CNJ, de 9 de setembro de 2022 | |
| dc.relation.references | Resolução n. 374/CSJT, de 24 de novembro de 2023 | |
| dc.relation.references | Resolução Administrativa n. 1, de 12 de fevereiro de 2025 | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm | |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/1124 | |
| dc.relation.referenceslink | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm | |
| dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4740 | |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/224874 | |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17092 | |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
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