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      Norma

      Resolução n. 7/TP, de 4 de dezembro de 2015

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 dez. 2015
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      HTML (20Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Resolução
      Tese Jurídica Prevalecente
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos6469

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      Norma

      Resolução n. 7/TP, de 4 de dezembro de 2015

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 dez. 2015
      HTML (20Kb)

      Edita as Teses Jurídicas Prevalecentes nº 06, 07, 08 e 09 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11913
      Notas
      Primeira publicação no DOE de 11 dez. 2015 (caderno ADM e Jud)

      Segunda publicação no DOE de 14 dez. 2015 (caderno ADM e Jud)

      Terceira publicação no DOE de 15 dez. 2015 (caderno ADM e Jud)
      Faz referência a
      Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]
      Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991
      Lei n. 8.880, de 27 de maio de 1994
      Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014
      Resolução n. 1/GP, de 31 de maço de 2015
      Resolução n. 1/TP, de 22 de setembro de 2020
      Assunto
      Código do trabalho ; Acidente ; Processo de execução ; Jurisprudência trabalhista
      Situação
      Sem revogação expressa
      Resolução
      Tese Jurídica Prevalecente
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos6469

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        Edita as Teses Jurídicas Prevalecentes nºs 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

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