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Resolução n. 7/TP, de 4 de dezembro de 2015

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherTribunal Pleno (TP)pt_BR
dc.date.accessioned2020-08-26T21:41:00Z
dc.date.available2020-08-26T21:41:00Z
dc.date.created2015-12-04pt_BR
dc.date.issued2015-12-11pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11913
dc.descriptionPrimeira publicação no DOE de 11 dez. 2015 (caderno ADM e Jud)pt_BR
dc.descriptionSegunda publicação no DOE de 14 dez. 2015 (caderno ADM e Jud)
dc.descriptionTerceira publicação no DOE de 15 dez. 2015 (caderno ADM e Jud)
dc.description.abstractEdita as Teses Jurídicas Prevalecentes nº 06, 07, 08 e 09 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCódigo do trabalhopt_BR
dc.subjectAcidentept_BR
dc.subjectProcesso de execuçãopt_BR
dc.subjectJurisprudência trabalhista
dc.subject.otherurvpt_BR
dc.subject.othercontratopt_BR
dc.subject.othersaúdept_BR
dc.subject.otherleipt_BR
dc.subject.otherprescriçãopt_BR
dc.subject.othertese jurídicapt_BR
dc.subject.othersaláriopt_BR
dc.titleResolução n. 7/TP, de 4 de dezembro de 2015pt_BR
dc.title.alternativeResolução TP nº 07/2015
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.type.atoTese Jurídica Prevalecente
dc.identifier.number7pt_BR
dc.identifier.number6
dc.identifier.number8
dc.identifier.number9
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesDecreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]
dc.relation.referencesLei n. 8.213, de 24 de julho de 1991
dc.relation.referencesLei n. 8.880, de 27 de maio de 1994
dc.relation.referencesLei n. 13.015, de 21 de julho de 2014
dc.relation.referencesResolução n. 1/GP, de 31 de maço de 2015
dc.relation.referencesResolução n. 1/TP, de 22 de setembro de 2020
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8213cons.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8880.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13015.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11862
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13674
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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