Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião do Grupo de Estudos para elaboração do Plano de Ações para Emergências (PAE), relacionado ao edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 17 de março de 2022.

Divulga o texto da Ata n. 4 da Reunião do Grupo de Estudos para elaboração do Plano de Ações para Emergências (PAE), relacionado ao edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 7 de abril de 2022.

Regulamenta a Comunicação de Acidente em Serviço (CAS) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Acidente de trabalho. Prioridade à tramitação e julgamento.

Recomendação Conjunta GP. CGJT nº 02/2011. Notificação da Procuradoria Geral Federal sobre ações acidentárias.

Complementação ao Ofício Circular n. 296/CR, de 19 de março de 2013: Comunicação da prorrogação do prazo da Recuperação Judicial das empresas relacionadas no Ofício n. 40/GSA-5CIVEL, autos n. 0211083-24.2012.8.04.0001.

Designa servidores que atuarão com a responsabilidade técnica e legal perante os órgãos de vigilância e de classe, na forma que especifica.

Designa os magistrados que atuarão como sub-gestores do Programa de Prevenção de Acidentes de Trabalho no âmbito deste Tribunal.

Designa servidores para atuarem como colaboradores nas circunscrições do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, nas atividades que especifica.

Edita as Teses Jurídicas Prevalecentes nº 06, 07, 08 e 09 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.