Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião do Grupo de Estudos para elaboração do Plano de Ações para Emergências (PAE), relacionado ao edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 17 de março de 2022.

Regulamenta a Comunicação de Acidente em Serviço (CAS) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Programa de Prevenção de Acidentes do Trabalho no âmbito deste Tribunal. Designação de magistrados.

Altera a Portaria GP nº 20/2010, que disciplina a aquisição, renovação, uso e estacionamento de veículos oficiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Regulamenta o fluxo de emergência nas Unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.

Altera Portaria GP nº 20/2010.