Listando pelo assunto 

Listando pelo assunto "Acidente"

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    • Norma

      ATO GP Nº 04/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 abr. 2006
      Regulamenta a Comunicação de Acidente em Serviço (CAS) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Ato n. 43/GP, de 20 de setembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 set. 2018
      Regulamenta o Programa de Estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 17/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 maio 2014
      Programa de Prevenção de Acidentes do Trabalho no âmbito deste Tribunal. Designação de magistrados.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 19/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 mar. 2017
      Designa servidores que atuarão com a responsabilidade técnica e legal perante os órgãos de vigilância e de classe, na forma que especifica.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 41/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 jul. 2018
      Altera a Portaria GP nº 20/2010, que disciplina a aquisição, renovação, uso e estacionamento de veículos oficiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 52/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 out. 2012
      Designa os magistrados que atuarão como sub-gestores do Programa de Prevenção de Acidentes de Trabalho no âmbito deste Tribunal.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 59/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jul. 2017
      Regulamenta o fluxo de emergência nas Unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 68/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 nov. 2013
      Designa servidores para atuarem como colaboradores nas circunscrições do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, nas atividades que especifica.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 87/2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jan. 2016
      Altera Portaria GP nº 20/2010.
    • Norma

      Resolução n. 7/TP, de 4 de dezembro de 2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 dez. 2015
      Edita as Teses Jurídicas Prevalecentes nº 06, 07, 08 e 09 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.