Regulamenta os requisitos mínimos e estabelece critérios objetivos para a designação de funções comissionadas (FC) de chefia e para a nomeação de cargos em comissão (CJ) de gestão, no âmbito da Secretaria de Tecnologia da ...

Altera a composição do Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, instituído pelo Ato n. 28/GP, de 24 de abril de 2025, para substituição de integrante, na forma que especifica.

Altera o Ato n. 5/GP.CR, de 18 de setembro de 2020, que dispõe sobre a adoção do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária - Sistema AJ/JT e institui a comissão responsável pela validação do cadastro eletrônico de ...

Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 15 de setembro de 2021, que disciplina o pagamento dos honorários periciais pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária – Sistema AJ/JT, nos casos de concessão do benefício da justiça ...

Altera o Ato n. 32/GP, de 20 de maio de 2025, para dispor sobre a coordenação do Programa Laços de Proteção no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera o Ato n. 85/GP, de 6 de novembro de 2023, que institui o Grupo de Trabalho para Implantação e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GTIIGRO, para substituir integrante, na forma que especifica.

Prorroga o Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processos – Plano Acervo 2026.

Altera o Ato n. 30/GP, de 30 de setembro de 2016, que regulamenta o funcionamento do Berçário do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera o Ato n. 52/GP, de 25 de setembro de 2024, para modificar a composição da Equipe de Apoio aos Jogos Olímpicos do Judiciário Federal, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região

Altera o Ato n. 9/GP, de 23 de março de 2015, que institui a Política para descarte seguro de mídias de armazenamento de dados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.