Aprova o Regulamento Geral da Secretaria e dos Serviços auxiliares do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Consolidação dos Atos da Estrutura Organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a qual espelha a organização estrutural de fato da Instituição, com a atualização de todas as competências e atribuições.

Analista judiciário. Especialidade. Enquadramento.

Analista judiciário. Técnico judiciário. Especialidade. Enquadramento.

Estagiários. Bolsa auxílio. Alteração.

Determina o enquadramento de 02 Cargos em Comissão ao Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal.

Altera a nomenclatura de 02 Cargos em Comissão de Assessor, 03 Cargos em Comissão de Assessor Técnico da Presidência e 02 Cargos em Comissão de Diretor de Serviço.

Altera 1 (um) cargo de carreira de Técnico Judiciário - Área administrativa - Especialidade Portaria para Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Altera a nomenclatura de 01 Cargo em Comissão de Assessor Técnico da Presidência, 01 Função Comissionada de Auxiliar Administrativo V e 01 Função Comissionada de Assistente de Juiz.

Constitui Comissão para avaliar a veracidade da declaração dos candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos de servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal que se autodeclararam como negros.