Altera o Ato n. 55/GP, de 31 de julho de 2023, para dispor sobre a autorização da participação de Desembargador(a) nas modalidades telepresencial ou por videoconferência nas sessões de competência do Tribunal Pleno, Órgão ...

Altera o Ato n. 14/GP, de 31 de janeiro de 2024, para incluir membro na composição do Subcomitê de Sustentabilidade e do Plano de Logística Sustentável, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Institui Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Altera a área/especialidade de 1 (um) cargo efetivo vago da carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do ...

Altera o Ato n. 7/GP.CR, de 2 de setembro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos para verificação e destinação de recursos no arquivamento de autos processuais, os meios de tratamento e destinação dos valores existentes ...

Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 17 de junho de 2020, que criou o Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial (GAEPP) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Reformula o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.

Institui e disciplina o procedimento da Reclamação Pré-processual em sede de Conflitos Coletivos - RPP-CC, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera o Ato n. 2/GP, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a modalidade de homenagem por meio da atribuição de nomes de pessoas a imóveis, bens públicos e espaços internos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho ...

Altera o Ato n. 30/GP, de 5 de maio de 2023, para modificar a Unidade de Apoio Executivo - UAE da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição.