Altera o Ato n. 39/GP, de 11 de setembro de 2018, para disciplinar o tratamento das horas extraordinárias excedentes ao limite anual remunerável, autorizadas em situações excepcionais e temporárias, para fins de banco de horas.

Determina a suspensão do expediente, do atendimento ao público e da realização de audiências na 12ª Vara do Trabalho de São Paulo, na forma que especifica.

Altera dispositivos do Ato n. 33/GP, de 17 de junho de 2026, que define normas gerais sobre Administração de Materiais, Patrimônio e Circularidade de Bens no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Encaminha cópia do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SEJUR n. 229/2026 e do Ato n. 93/CSJT.GP, de 20 de agosto de 2026, que dispõe sobre a publicação excepcional de pautas e atos correlacionados durante períodos de indisponibilidade ...

Altera a Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024, relativa à designação de magistradas e magistrados para desempenhar as atribuições de diretora ou diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. ...

Revoga o Provimento n. 4/GP.CR, de 21 de outubro de 2024, que dispõe sobre a unificação e reestruturação dos regimes de Mentoria de Vara do Trabalho e de Recuperação Correicional, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho ...

Define o Calendário de Feriados dos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 2. Região, no exercício de 2027, na forma que especifica.

Altera o Comunicado n. 2/GP, de 24 de janeiro de 2025, para alterar membros da Subseção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional I - SUR-I, do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Institui Grupo de Trabalho para Revisão do Guia para Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, o Programa de Preparação para a Aposentadoria – PPA-TRT2 e o Programa de Valorização na Aposentadoria – PVA-TRT2, e dá outras providências.