Redefine os quantitativos de produtos controlados passíveis de aquisição pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Comunica aos (às) Exmos. (as) Srs. (as) Desembargadores (as) e demais interessados a prorrogação da Sessão Judicial Ordinária Virtual da Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional, que passará a ser ...

Aprova e divulga a listagem dos dez Gabinetes a serem assistidos pelo Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processos para o ano de 2025 – Plano Acervo 2025, Segundo Semestre, ...

Dispõe sobre a designação de magistrados(as) convocados(as) no 2º Grau para atuar nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSCs que especifica.

Altera a Portaria n. 57/GP, de 19 de novembro de 2024, para designar servidor para integrar a Comissão de Acessibilidade e Inclusão.

Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências no Fórum Trabalhista de Ribeirão Pires, na forma que especifica.

Dispõe sobre a aplicação do disposto no art. 222, inciso III e § 3º, da Lei Complementar n. 75, de 20 de maio de 1993 e na Portaria n. 705/PGR.MPU, de 12 de novembro de 2012, a fim de regulamentar a concessão de licença-prêmio ...

Altera o Ato n. 30/GP, de 30 de setembro de 2016, para dispor sobre o novo horário de funcionamento do Berçário Ternura, Risos e Travessuras.

Altera a Portaria n. 17/GP.CR, de 19 de dezembro de 2024, que designa Juízes(as) Titulares de Vara do Trabalho para atuar no Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processo - ...

Publica Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.