Basis TRT02
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    • Entrar
    • Logotipo da Justiça do Trabalho Portal do TRT-2
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    Navegar

    Toda a BasisColeçõesTítulosAutoresAssuntosDataEsta coleçãoTítulosAutoresAssuntosData

      Minha conta

      Entrar
      Ver item 
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      Norma

      Portaria n. 41/GP, de 17 de junho de 2025

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 jun. 2025
      Thumbnail

      PDF (357Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Portaria
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8324

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      Portaria n. 41/GP, de 17 de junho de 2025

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 jun. 2025
      PDF (357Kb)

      Redefine os quantitativos de produtos controlados passíveis de aquisição pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17427
      Notas
      Revoga a Portaria n. 32/GP, de 12 de maio de 2014

      Revoga a Portaria n. 12/GP, de 9 de março de 2021
      Faz referência a
      Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003
      Resolução Conjunta n. 4, de 28 de fevereiro de 2014
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 41, de 17 de junho de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4245, p. 1-2, 18 jun. 2025.
      Assunto
      Exército ; Logística ; Produtos ; Tribunal regional do trabalho
      Situação
      Sem revogação expressa
      Portaria
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8324

      Estatísticas
      Dados técnicos

      Estes itens também podem interessá-lo

      • Imagem
        Norma

        Portaria n. 32/GP, de 12 de maio de 2014 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 maio 2014
        Produtos controlados passíveis de aquisição. Autorização da unidade competente do Exército Brasileiro.
      • Imagem
        Norma

        Ato n. 45/GP, de 2 de agosto de 2024 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 ago. 2024
        Altera o Ato n. 16/GP, de 10 de março de 2021, que redefine o Programa de Assistência Farmacêutica, e o Ato n. 49/GP, de 24 de setembro de 2021, que redefine o Programa de Auxílio Farmacêutico aos(às) Inativos(as), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
      • Imagem
        Norma

        Ato n. 11/GP, de 4 de junho de 2020 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jun. 2020
        Altera o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020, que dispõe sobre a manutenção da suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região; retoma a contagem de prazos processuais na forma que especifica; e disciplina a adoção de meios virtuais e telepresenciais para a realização de audiências ...
      • Imagem
        Norma

        Ato n. 16/GP, de 20 de março de 2023 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 mar. 2023
        Altera o Ato n. 42/GP, de 30 de agosto de 2019, que redefine o Programa de Assistência à Mãe Nutriz, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
      • Imagem
        Norma

        Ato n. 1/GP.VPJ, de 15 de março de 2024 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 mar. 2024
        Revoga dispositivo do Ato n. 1/GP/VPJ, de 26 de abril de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação de conflitos coletivos no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos; cria o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução ...
        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
        Rua da Consolação, 1272 - São Paulo/SP
        CEP 01302-906
        CNPJ 03.241.738/0001-39

        Horário de Funcionamento:
        De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

        Telefone PABX (11) 3150-2000

        Sobre a Basis TRT-2:

        A Basis TRT2 visa garantir à comunidade acesso gratuito e aberto aos itens documentais disponibilizados no seu acervo e é regida pelos termos de uso e pela legislação de direitos autorais em vigor.

        FeedRSS 1.0FeedRSS 2.0FeedAtom