Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a XIX Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.

Altera o Ato n. 3/GP.VPJ, de 28 de novembro de 2023, para adiar para outubro a designação do(a) coordenador(a) do CEJUSC-JT-CC, após seleção pelo Órgão Especial, na forma que especifica.

Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a VIII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), disciplina os procedimentos aplicáveis, ...

Revoga dispositivo do Ato n. 1/GP/VPJ, de 26 de abril de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação de conflitos coletivos no Núcleo Permanente de Métodos ...

Revoga as resoluções do Corpo Diretivo relacionadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 26 de abril de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação de conflitos coletivos no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de ...

Altera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 26 de abril de 2022, para dispor sobre a classe processual disponível para cadastramento de pedidos de mediação ou conciliação pré-processuais em Conflitos Coletivos, no âmbito do sistema PJe ...

Altera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019, que dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de ...

Designa os novos integrantes, relacionados nos incisos IV e V do art. 3º, do Ato n. 1/GP, de 7 de janeiro de 2021, para compor a Comissão Gestora do NUGEPNAC e dá outras providências.

Altera o Ato n. 2/GP.VPJ, de 10 de dezembro de 2021, para dar a correta nomenclatura ao NUPEMEC, na forma específica.