Designa os novos integrantes, relacionados nos incisos IV e V do art. 3º, do Ato n. 1/GP, de 7 de janeiro de 2021, para compor a Comissão Gestora do NUGEPNAC e dá outras providências.

Designa os demais membros indicados nos incisos I, IV e XII do art. 3º, § 2º do Ato n. 2/GP.VPJ, de 10 de dezembro de 2021, para compor o Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que ...

Revoga a Portaria n. 1/GP.VPJ, de 15 de julho de 2019, que determinou a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos.

Revoga a Portaria n. 3/GP, de 16 de janeiro de 2017, a Portaria n. 65/GP, de 18 de julho de 2017, a Recomendação n. 1/GP.VPJ, de 15 de julho de 2019, o Ofício Circular n. 1/VPJ.Nugep, de 13 de março de 2018 e o Ofício ...

Designa os demais membros para compor o Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Designa os demais membros da Comissão Gestora do NUGEPNAC, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Indica os magistrados que coordenarão as atividades do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - Nugep do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Cessa os efeitos da Portaria n. 13/GP, de 5 de março de 2018, que determina a suspensão dos processos que versam sobre a aplicação dos artigos 1º, caput, 2º, §§ 1º e 2º, 4º, §§ 1º e 2º, e 5º, caput, da Lei nº 11.442/2007, ...

Determina a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos que versam sobre a questão que especifica.

Cessa os efeitos da Portaria GP nº 42/2017, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.