Altera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019, que dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de ...

Designa os novos integrantes, relacionados nos incisos IV e V do art. 3º, do Ato n. 1/GP, de 7 de janeiro de 2021, para compor a Comissão Gestora do NUGEPNAC e dá outras providências.

Altera o Ato n. 2/GP.VPJ, de 10 de dezembro de 2021, para dar a correta nomenclatura ao NUPEMEC, na forma específica.

Revoga a Portaria n. 3/GP, de 16 de janeiro de 2017, a Portaria n. 65/GP, de 18 de julho de 2017, a Recomendação n. 1/GP.VPJ, de 15 de julho de 2019, o Ofício Circular n. 1/VPJ.Nugep, de 13 de março de 2018 e o Ofício ...

Redefine o Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.

Institui o Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.

Designa os demais membros da Comissão Gestora do NUGEPNAC, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral e dá outras providências.