Encaminha cópia do despacho proferido nos autos Pedido de Providências 0000108-94.2026.2.00.0502, bem como a íntegra do referido processo, solicitando que as Unidades Judiciárias e/ou os Juízes Responsáveis pelas mesmas, ...

Encaminha cópia de despacho do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que comunica o processamento da recuperação judicial da empresa Senbra Indústria e Comércio de Madeiras Ltda.

Encaminha cópia do despacho da 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos, solicitando que as demais Varas do Regional se abstenham de incluir novas penhoras e/ou restrições no imóvel matrícula 161.254.

Encaminha cópia do Ofício Circular CSJT.CGJT n. 15/2026 e documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que comunicam a extinção do processo de recuperação judicial do Grupo S3 Log-Cruzeiro do Sul.

Recomenda aos (às) magistrados(as) de 1º grau a suspensão dos processos em que atuava o Dr. Mauricio Almeida de Albuquerque e/ou em que atuam os Drs. Marcos Almeida de Albuquerque e/ou Dennison Nunes Berndt até 6 de maio de 2026.

Ressalta que, nos casos de adiamento de audiência de última hora, em que não seja possível a publicação prévia no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN, os respectivos patronos das partes devem ser comunicados por ...

Reforça a orientação a respeito da utilização do "Sistema ARISP de penhora on-line", pelas Unidades Judiciárias de Primeiro Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para a realização de pedidos de buscas, pesquisas ...

Encaminha cópia do Ofício Circular CSJT.CGJT n. 10/2026 e demais documentos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que comunicam a decretação de falência da empresa Nova Odonto Ltda.

Encaminha cópia do Ofício Circular CSJT.CGJT n. 11/2026 e de documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que comunicam a decretação de recuperação judicial de Ramez Jardim Engenharia Serviços e Construções ...

Encaminha cópia de decisão nos autos do Processo n. 1000740-83.2016.5.02.0717, determinando o cancelamento das restrições e a abstenção de novas inclusões junto ao RENAJUD do veículo de placa FAC-8357, a fim de viabilizar ...