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Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde dos(as) Magistrados(as) e Servidores(as), realizada em 30 de abril de 2026
Divulga o texto da Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde dos(as) Magistrados(as) e Servidores(as), realizada em 30 de abril de 2026.
Ata n. 3 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 16 de abril de 2026
Divulga o texto da Ata n. 3 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 16 de abril de 2026.
Ata n. 2 da Reunião Ordinária do Subcomitê de Sustentabilidade e do Plano de Logística Sustentável (SubSPLS), realizada em 16 de abril de 2026
Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião Ordinária do Subcomitê de Sustentabilidade e do Plano de Logística Sustentável (SubSPLS), realizada em 16 de abril de 2026.
Ata n. 6 da Reunião Conjunta do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau; do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau e do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 15 de abril de 2026
Divulga o texto da ata n. 6 da Reunião Conjunta do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau; do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do ...
Ata da Sessão Administrativa Extraordinária do Órgão Especial realizada em 4 de maio de 2026. Ata n. 22/2026
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Extraordinária do Órgão Especial realizada em 4 de maio de 2026.
Ata da Sessão Administrativa Extraordinária Plenária realizada em 4 de maio de 2026. Ata n. 20/2026
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Extraordinária Plenária realizada em 4 de maio de 2026.
Ata n. 3 da Reunião Ordinária da Comissão de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, realizada em 28 de abril de 2026
Divulga o texto da Ata n. 3 da Reunião Ordinária da Comissão de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, realizada em 28 de abril de 2026.
Extrato da Ata da 2ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), biênio 2024/2026, realizada em 14 de abril de 2026
Divulga o extrato da Ata da 2ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), realizada em 14 de abril de 2026.
Ata da 3ª Reunião do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), realizada em 14 de abril de 2026
Divulga o texto da Ata da 3ª Reunião do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), realizada em 14 de abril de 2026.
Ata n. 16 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implantação e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GTIIGRO), realizada em 26 de março de 2026
Divulga o texto da Ata n. 16 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implantação e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GTIIGRO), realizada em 26 de março de 2026.












