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Ofício Circular n. 4/GP.CR, de 6 de junho de 2025
Comunica a continuidade do Programa de Apoio Judicial para as Unidades com Distribuição Elevada – Programa AJUDE – no 2º semestre de 2025, instituído pelo Ato n. 10/GP.CR, de 3 de dezembro de 2024.
Ofício Circular n. 62/CR, de 1° de julho de 2025
Encaminha, para observância pelas Unidades Judiciárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, cópia da Resolução n. 625/CNJ, de 6 de junho de 2025, a qual alterou a Resolução n. 270/CNJ, de 11 de dezembro ...
Ofício Circular n. 63/CR, de 27 de junho de 2025
Informa que o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo – SINTRAJUD comunicou a aprovação, em assembleia da entidade, da deflagração de greve, entre os dias 30/06 a 02/07/2025.
Ofício Circular n. 64/CR, de 27 de junho de 2025
Comunica algumas demandas trazidas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, com a
finalidade de solicitar especial atenção à Magistratura de 1º Grau.
Edital de acordo direto em precatórios da Fazenda Pública do Estado de São Paulo n. 1, de 23 de junho de 2025 - Lista de habilitados
Torna pública a lista de habilitados para realização de acordos diretos em precatórios da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
Edital de acordo direto em precatórios do município de Guarulhos n. 1, de 23 de junho de 2025 - Lista de habilitados
Torna pública a lista de habilitados para realização de acordos diretos em precatórios do município de Guarulhos.
Edital de acordo direto em precatórios do município de Guarujá n. 1, de 23 de junho de 2025 - Lista de habilitados
Torna pública a lista de habilitados para realização de acordos diretos em precatórios do município de Guarujá.
Ofício Circular n. 59/CR, de 17 de junho de 2025
Encaminha cópia de documentos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que comunicam a decretação de falência de Master Light Construções Eletrica Ltda e Pupo Construções Ltda.
Ofício Circular n. 58/CR, de 17 de junho de 2025
Encaminha cópia de documentos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que comunicam a arrematação do bem de propriedade da empresa Minas Goiás Transportes Ltda., e solicita às Varas do Trabalho o cancelamento de eventuais ...
Ofício Circular n. 57/CR, de 17 de junho 2025
Encaminha cópias de documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que comunicam a recuperação judicial de Marcelo José Ascencio (pessoa física), Marcelo José Ascencio (pessoa jurídica), Marcelo José Ascencio ...