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Mostrando os itens 1 a 10 de 1280
OFÍCIO CR Nº 364 a 597/2004
Encaminha manifestação realizada pelo Corregedor Regional na apresentação do Relatório Anual 2003.
OFÍCIO CR Nº 1539 a 1596/2004
Bacen-Jud. Alterações no sistema.
OFÍCIO CR Nº 152 a 197/2004
Encaminha ofícios referente às senteças pendentes e cópia do Relatório Anual 2003.
Ofício da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão n. 14, de 29 de março de 2022
Relatório das ações desenvolvidas em 2021 para a promoção da acessibilidade e inclusão no âmbito do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 01/2018
Entrega de declaração de bens e rendas e eventuais retificações apresentadas à Secretaria da Receita Federal do Brasil ou autorização de acesso.
Ofício Circular n. 9/GP, de 2022
Autorização para acesso aos dados de bens e rendas.
Ofício Circular n. 822/CR, de 7 de março de 2023
Encaminha cópia da decisão proferida na Petição Cível (Autofalência) n. 8018176-84.2022.8.05.0039, que decretou a falência da G&E Manutenção e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n. 01.104.740/0001-30.
Ofício Circular n. 821/CR, de 6 de março de 2023
Encaminha cópia dos Ofícios EJUD2 n.s 32 e 35/2023 para ciência, respectivamente, dos eventos - Painel: Acordos extrajudiciais em cumprimento de sentenças coletivas e Curso: Agravo de Petição nos Tribunais.
Ofício Circular n. 820/CR, de 6 de março de 2023
Encaminha cópia do Ofício n. 00032/2023/GN-EFT/SUBCOB/PGF/AGU, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, que informa a mudança da forma de recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes de decisões da ...
Ofício Circular n. 819/CR, de 3 de março de 2023
Encaminha cópia de despacho exarado pela Exma. Sra. Dra. Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e reencaminha o Ofício Circular CSJT.SG.SEGGEST n. 47/2023 e cópia ...