Comunica abertura de concurso de remoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Caieiras.

Comunica abertura de concurso de remoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de Santo André.

Comunica a fruição de férias de Desembargadoras e Desembargadores, no segundo semestre de 2026.

Comunica aos magistrados de 1º grau o deferimento de férias com fruição no 2º semestre de 2026.

Comunica abertura de concurso de remoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Santo André.

Torna público o resultado final do 1º Curso de Formação para os candidatos ao cargo de Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado, Especialidade Agente de Polícia Judicial.

Torna público o resultado definitivo da comissão presencial de heteroidentificação de candidato (sub judice).

Inclui candidata (sub judice) na lista de aprovados do Edital n. 13, de 11 de dezembro de 2025, de divulgação do resultado definitivo da comissão presencial de heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros e da ...

Convoca, em segunda chamada, em razão da desistência expressa do candidato Carlos Henrique Maciel Alvarenga, o primeiro próximo melhor classificado da lista geral, considerando-se a lista final de habilitação, habilitado ...

Comunica a abertura de inscrições de Varas do Trabalho para o 3º Ciclo de Mentoria 2026 do programa “Recuperação de Vara do Trabalho Mentoria”.