Estabelece a Central de Penhora sobre faturamento, verba de custeio ou valor disponível “em caixa”, em empresas, estabelecimentos ou entidades equiparadas, na Comarca de Santos.

Divulga o programa de atividades da EMATRA2 para o ano letivo de 2010

Prazos judiciais em 1º Instância. Suspensão.

Suspensão dos serviços de distribuição dos feitos. Fóruns Trabalhistas de Guarulhos e de Santos.

Regulamenta o Programa "Auxílio Pré-escolar" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Movimento grevista pelos servidores públicos do Poder Judiciário Federal.

Regulamenta o pagamento de diárias, deslocamentos e a concessão de passagens

Dispõe sobre o pagamento de diárias, deslocamentos e a concessão de passagens no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera a Resolução GP nº 2/2008.

Dispõe sobre o atendimento aos jurisdicionados durante o período do recesso.