Comunicação
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 204/2011
Situação
Sem revogação expressaOfício CircularComunicaçãoDocumento textual
Coleção
Comunicação
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 204/2011
Acordo em Dissídio Coletivo de Greve. Manifestação da Corregedoria.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/7758Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Situação
Sem revogação expressaOfício CircularComunicaçãoDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Greve dos 700 mil: a paralisação que antecedeu o golpe
[por] A proposta deste artigo é resgatar o histórico da paralisação que ficou conhecida como a Greve dos 700 mil, um dos maiores movimentos paredistas da história brasileira, e a última grande paralisação antes do Golpe Militar de 1964. Iniciada em 29 de outubro de 1963, completou 60 anos de história em 2023, com parte ... -
PROVIMENTO GP Nº 02/2003
Regulamenta o art. 864 e o parágrafo único do art. 860 da CLT, e os artigos 111 e 151 do Regimento Interno, quanto aos Dissídios Coletivos de Greve em Serviços Essenciais. -
PROVIMENTO GP Nº 03/2004
Regulamenta os procedimentos internos, quanto aos dissídios coletivos de greve. -
A superação da exigência de “comum acordo” nos dissídios coletivos: abuso de direito, conduta antissindical e a técnica do distinguishing em face do Tema 841 do STF
[por] O presente artigo analisa a exigência constitucional do “comum acordo” para o ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica (art. 114, § 2°, da Constituição Federal), contrapondo a literalidade do dispositivo aos princípios fundamentais da inafastabilidade da jurisdição, da boa-fé processual e da liberdade ... -
Greve ambiental como direito individual de exercício coletivo e o direito individual de resistência
[por] O meio ambiente do trabalho é um bem jurídico de importância capital para a vida e segurança do trabalhador, concretizando o princípio guia da dignidade da pessoa humana. Por isso, não pode ser submetido a condições de trabalho que coloquem em risco grave sua saúde e segurança. A greve ambiental desponta como um ...
