Norma
PROVIMENTO GP Nº 03/2004
Situação
Sem revogação expressaProvimentoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
PROVIMENTO GP Nº 03/2004
Regulamenta os procedimentos internos, quanto aos dissídios coletivos de greve.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11193Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Situação
Sem revogação expressaProvimentoNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
PROVIMENTO GP Nº 02/2003
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 maio 2003Regulamenta o art. 864 e o parágrafo único do art. 860 da CLT, e os artigos 111 e 151 do Regimento Interno, quanto aos Dissídios Coletivos de Greve em Serviços Essenciais. -
Greve dos 700 mil: a paralisação que antecedeu o golpe
Moraes, Lucas Lopes de; Fleming, Belmiro Thiers Tsuda; Zboril, Christiane Samira Dias Teixeira; Gomes, Wellington Gardin | 23 nov. 2023[por] A proposta deste artigo é resgatar o histórico da paralisação que ficou conhecida como a Greve dos 700 mil, um dos maiores movimentos paredistas da história brasileira, e a última grande paralisação antes do Golpe Militar de 1964. Iniciada em 29 de outubro de 1963, completou 60 anos de história em 2023, com parte ... -
PROVIMENTO CR Nº 55/2000
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 nov. 2000Regulamenta o procedimento em Primeira Instância quanto aos questionamentos concernentes à submissão das demandas trabalhistas às COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. -
Ato n. 1/GP.VPJ, de 2 de fevereiro de 2026
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 fev. 2026Disciplina o procedimento dos dissídios coletivos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 2/GP.VPJ, de 15 de abril de 2025
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 abr. 2025Institui e disciplina o procedimento da Reclamação Pré-processual em sede de Conflitos Coletivos - RPP-CC, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.






