Norma
ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1991
![ASSENTO REGIMENT… [100%x250]](data:image/svg+xml;base64,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)
Situação
Sem revogação expressaAssento RegimentalNormaDocumento textual
Coleção
Norma
ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1991
Dispõe sobre a criação do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/1099Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Assunto
Situação
Sem revogação expressaAssento RegimentalNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1986
Dispõe sobre a alteração de dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, aprovado pela Resolução Administrativa nº GP-RI 01/82 e publicado no DOE-PJ de 10.02.82, com as alterações introduzidas pela Resolução Administrativa nº GP-RI 02/85, e republicado em 03.01.86. -
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editado pela Resolução Administrativa n. 2, de 25 de novembro de 1985]
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. Regimento Interno de 1986. -
Assento Regimental nº 06/2001
Dispõe sobre a alteração do artigo 10 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, que trata da votação nas sessões judiciais no Órgão Especial. -
ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1991
Dispõe sobre a regulamentação do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Assento Regimental nº 02/2003
Dispõe sobre alteração dos artigos 7º, inciso I e 12 e transitoriamente inciso II, do artigo 13 do Regimento Interno do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
