Trata-se de nota técnica editada com a finalidade de instituir um fluxo de trabalho organizado e estabelecer diretrizes operacionais para a plena aplicação da Recomendação n. 123/CNJ, de 7 de janeiro de 2022 no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera os vocábulos de tratamento utilizados para os magistrados de 1ª e 2ª instâncias, uniformizando-os em “Juiz do Trabalho Substituto”, “Juiz Titular de Vara do Trabalho” e “Desembargador do Trabalho”, no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária ...

Comunica a realização de eleição para os cargos previstos no art. 1º, II a VII, do Ato n. 8/GP, de 17 de janeiro de 2024, que institui o Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.