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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Ato n. 11/GP, de 8 de março de 2023

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 mar. 2023
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      PDF (158Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8210

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      Norma

      Ato n. 11/GP, de 8 de março de 2023

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 mar. 2023
      PDF (158Kb)

      Altera o Ato n. 76/GP, de 18 de dezembro de 2018, para alterar a estrutura organizacional da Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, incorporar o Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região na Coordenadoria de Gestão Documental, e dá outras providências.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15320
      Notas
      Revoga o Ato n. 14/GP, de 19 de junho de 2013

      Revoga o Ato n. 23/GP, de 3 de julho de 2017

      Revoga o Ato n. 37/GP, de 9 de outubro de 2017

      Revoga o Ato n. 40/GP, de 17 de setembro de 2018

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      Altera o Ato n. 76/GP, de 18 de dezembro de 2018

      Revoga o Ato n. 19/GP, de 24 de setembro de 2020
      Faz referência a
      Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
      Lei n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991
      Lei n. 8.636, de 16 de março de 1993
      Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
      Resolução n. 324/CNJ, de 30 de junho de 2020
      Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 30 de agosto de 2021
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 11, de 8 de março de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3680, p. 1-3, 10 mar. 2023.
      Assunto
      Organização administrativa ; Gestão ; Norma ; Jurisprudência ; Documento ; Competência
      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8210

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      Dados técnicos

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