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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Ato n. 40/GP, de 19 de setembro de 2022

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 set. 2022
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      PDF (182Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8216

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      Ato n. 40/GP, de 19 de setembro de 2022

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 set. 2022
      PDF (182Kb)

      Altera o Ato n. 76/GP, de 18 de dezembro de 2018, que define a estrutura e as atribuições da Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14990
      Notas
      Altera o Ato n. 76/GP, de 18 de dezembro de 2018
      Faz referência a
      Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
      Lei n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991
      Resolução n. 235/CNJ, de 13 de julho de 2016
      Resolução n. 324/CNJ, de 30 de junho de 2020
      Resolução n. 339/CNJ, de 8 de setembro de 2020
      Ato n. 1/GP, de 7 de janeiro de 2021
      Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021
      Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 30 de agosto de 2021
      Resolução n. 444/CNJ, de 25 de fevereiro de 2022
      Resolução n. 469/CNJ, de 31 de agosto de 2022
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 40, de 19 de setembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3562, p. 1-4, 20 set. 2022.
      Assunto
      Organização administrativa ; Gestão ; Norma ; Jurisprudência ; Documento ; Competência
      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8216

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