Basis TRT02
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    • Entrar
    • Logotipo da Justiça do Trabalho Portal do TRT-2
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    Navegar

    Toda a BasisColeçõesTítulosAutoresAssuntosDataEsta coleçãoTítulosAutoresAssuntosData

      Minha conta

      Entrar
      Ver item 
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      Norma

      Ato n. 76/GP, de 18 de dezembro de 2018

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 dez. 2018
      Thumbnail

      HTML (2Mb)

      Situação
      Alterado
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8211

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      Ato n. 76/GP, de 18 de dezembro de 2018

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 dez. 2018
      HTML (2Mb)

      Define a estrutura e as atribuições da Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6350
      Notas
      Altera o Ato n. 20/GP, de 19 de junho de 2017

      Altera o Ato n. 33/GP, de 31 de julho de 2018

      Alterado pelo Ato n. 40/GP, de 19 de setembro de 2022

      Alterado pelo Ato n. 11/GP, de 8 de março de 2023

      Ver mais Ver menos
      Alterado pelo Ato n. 17/GP, de 16 de fevereiro de 2024
      Faz referência a
      Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]
      Lei n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991
      Lei n. 8.636, de 16 de março de 1993
      Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
      Resolução n. 63/CSJT, de 28 de maio de 2010
      Recomendação n. 37/CNJ, de 15 de agosto de 2011
      Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [CPC]
      Resolução n. 235/CNJ, de 13 de julho de 2016
      Ato n. 36/GP, de 10 de novembro de 2016
      Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018
      Ato n. 48/GP, de 1º de outubro de 2018
      Resolução n. 324/CNJ, de 30 de junho de 2020
      Ato n. 24/GP, de 8 de outubro de 2020
      Ato n. 1/GP, de 7 de janeiro de 2021
      Resolução n. 469/CNJ, de 31 de agosto de 2022
      Assunto
      Organização administrativa ; Gestão ; Norma ; Jurisprudência ; Documento ; Competência
      Situação
      Alterado
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8211

      Estatísticas
      Dados técnicos

      Estes itens também podem interessá-lo

      • Imagem
        Norma

        Ato n. 40/GP, de 19 de setembro de 2022 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 set. 2022
        Altera o Ato n. 76/GP, de 18 de dezembro de 2018, que define a estrutura e as atribuições da Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
      • Imagem
        Norma

        Ato n. 11/GP, de 8 de março de 2023 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 mar. 2023
        Altera o Ato n. 76/GP, de 18 de dezembro de 2018, para alterar a estrutura organizacional da Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, incorporar o Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região na Coordenadoria de Gestão Documental, e dá outras providências.
      • Imagem
        Boletim informativo

        Informativo TRT2 Execução: N. 7 (jul. 2020) 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 jul. 2020
        Tema: Contribuições previdenciárias
      • Imagem
        Norma

        Ato n. 24/GP, de 8 de outubro de 2020 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 out. 2020
        Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
      • Imagem
        Norma

        Ato n. 22/GP, de 20 de agosto de 2015 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 ago. 2015
        Define a estrutura administrativa da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
        Rua da Consolação, 1272 - São Paulo/SP
        CEP 01302-906
        CNPJ 03.241.738/0001-39

        Horário de Funcionamento:
        De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

        Telefone PABX (11) 3150-2000

        Sobre a Basis TRT-2:

        A Basis TRT2 visa garantir à comunidade acesso gratuito e aberto aos itens documentais disponibilizados no seu acervo e é regida pelos termos de uso e pela legislação de direitos autorais em vigor.

        FeedRSS 1.0FeedRSS 2.0FeedAtom