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Norma

Ato n. 40/GP, de 19 de setembro de 2022

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2022-09-20T15:03:19Z
dc.date.available2022-09-20T15:03:19Z
dc.date.created2022-09-19
dc.date.issued2022-09-20
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 40, de 19 de setembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3562, p. 1-4, 20 set. 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14990
dc.descriptionAltera o Ato n. 76/GP, de 18 de dezembro de 2018pt_BR
dc.description.abstractAltera o Ato n. 76/GP, de 18 de dezembro de 2018, que define a estrutura e as atribuições da Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6350pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectOrganização administrativapt_BR
dc.subjectGestão
dc.subjectNorma
dc.subjectJurisprudência
dc.subjectDocumento
dc.subjectCompetência
dc.titleAto n. 40/GP, de 19 de setembro de 2022pt_BR
dc.title.alternativeATO GP N. 40, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number40
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
dc.relation.referencesLei n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991
dc.relation.referencesResolução n. 235/CNJ, de 13 de julho de 2016
dc.relation.referencesResolução n. 324/CNJ, de 30 de junho de 2020
dc.relation.referencesResolução n. 339/CNJ, de 8 de setembro de 2020
dc.relation.referencesAto n. 1/GP, de 7 de janeiro de 2021
dc.relation.referencesResolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021
dc.relation.referencesAto Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 30 de agosto de 2021
dc.relation.referencesResolução n. 444/CNJ, de 25 de fevereiro de 2022
dc.relation.referencesResolução n. 469/CNJ, de 31 de agosto de 2022
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8159.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2312
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3376
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3454
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13878
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/189332
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/191914
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4415
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4719
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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