Norma
Ato n. 11/GP, de 8 de março de 2023
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-03-10T21:21:05Z | |
| dc.date.available | 2023-03-10T21:21:05Z | |
| dc.date.created | 2023-03-08 | |
| dc.date.issued | 2023-03-10 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 11, de 8 de março de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3680, p. 1-3, 10 mar. 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.other | Nugepnac | |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15320 | |
| dc.description | Revoga o Ato n. 14/GP, de 19 de junho de 2013 | |
| dc.description | Revoga o Ato n. 23/GP, de 3 de julho de 2017 | |
| dc.description | Revoga o Ato n. 37/GP, de 9 de outubro de 2017 | |
| dc.description | Revoga o Ato n. 40/GP, de 17 de setembro de 2018 | |
| dc.description | Altera o Ato n. 76/GP, de 18 de dezembro de 2018 | |
| dc.description | Revoga o Ato n. 19/GP, de 24 de setembro de 2020 | |
| dc.description.abstract | Altera o Ato n. 76/GP, de 18 de dezembro de 2018, para alterar a estrutura organizacional da Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, incorporar o Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região na Coordenadoria de Gestão Documental, e dá outras providências. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6061 | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6241 | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6254 | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6315 | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6350 | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13709 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Organização administrativa | pt_BR |
| dc.subject | Gestão | |
| dc.subject | Norma | |
| dc.subject | Jurisprudência | |
| dc.subject | Documento | |
| dc.subject | Competência | |
| dc.title | Ato n. 11/GP, de 8 de março de 2023 | pt_BR |
| dc.title.alternative | ATO GP N. 11, DE 8 DE MARÇO DE 2023 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 11 | |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 | |
| dc.relation.references | Lei n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991 | |
| dc.relation.references | Lei n. 8.636, de 16 de março de 1993 | |
| dc.relation.references | Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007] | |
| dc.relation.references | Resolução n. 324/CNJ, de 30 de junho de 2020 | |
| dc.relation.references | Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 30 de agosto de 2021 | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm | |
| dc.relation.referenceslink | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8159.htm | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/1989_1994/L8636.htm | |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/1124 | |
| dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3376 | |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/191914 | |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
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