Norma
Ato n. 16/GP, de 15 de abril de 2026
Situação
Sem revogação expressaAtoNormaDocumento textual
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Norma
Ato n. 16/GP, de 15 de abril de 2026
Regulamenta os requisitos mínimos e estabelece critérios objetivos para a designação de funções comissionadas (FC) de chefia e para a nomeação de cargos em comissão (CJ) de gestão, no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18215Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n° 16, de 15 de abril de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4452, p. 2-4, 15 abr. 2026.Assunto
Situação
Sem revogação expressaAtoNormaDocumento textual
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