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Norma

Ato n. 16/GP, de 15 de abril de 2026

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2026-04-16T14:25:49Z
dc.date.available2026-04-16T14:25:49Z
dc.date.created2026-04-15
dc.date.issued2026-04-15
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n° 16, de 15 de abril de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4452, p. 2-4, 15 abr. 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18215
dc.description.abstractRegulamenta os requisitos mínimos e estabelece critérios objetivos para a designação de funções comissionadas (FC) de chefia e para a nomeação de cargos em comissão (CJ) de gestão, no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAdministração públicapt_BR
dc.subjectCarreira no serviço público
dc.subjectGestão
dc.subjectOrganização judiciária
dc.subjectServidor público
dc.subjectTecnologia da informação
dc.subjectTribunal regional do trabalho
dc.titleAto n. 16/GP, de 15 de abril de 2026pt_BR
dc.title.alternativeATO GP Nº 16, DE 15 DE ABRIL DE 2026pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number16
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 370/CNJ, de 28 de janeiro de 2021
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3706
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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