Ver item 
Norma

Ato n. 59/GP, de 7 de outubro de 2026

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 out. 2026
Thumbnail


Delega competências ao(à) Vice-Presidente Judicial e ao(à) Corregedor(a) Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e revoga o Ato n. 58/GP, de 8 de outubro de 2024.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18798
Notas
Revoga o Ato n. 58/GP, de 8 de outubro de 2024
Faz referência a
Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 59, de 7 de outubro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4561, p. 2-3, 7 out. 2026.
Assunto
Competência administrativa ; Conflito coletivo trabalhista ; Corregedoria ; Delegação administrativa ; Delegação de competência ; Desembargador ; Organização administrativa ; Primeira instância ; Tribunal regional do trabalho
Situação
Sem revogação expressa
Ato
Norma
Documento textual
Coleção

Estatísticas
Dados técnicos