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      Norma

      Ato n. 58/GP, de 8 de outubro de 2024

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 out. 2024
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      PDF (78Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
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      • TRT2 - Atos Normativos8210

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      Norma

      Ato n. 58/GP, de 8 de outubro de 2024

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 out. 2024
      PDF (78Kb)

      Delega competência aos membros do Corpo Diretivo do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16759
      Notas
      Revoga o Ato n. 21/GP, de 1º de outubro de 2020

      Altera o Ato n. 24/GP, de 8 de outubro de 2020

      Revoga o Ato n. 42/GP, de 25 de agosto de 2021

      Revoga o Ato n. 45/GP, de 3 de outubro de 2022

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      Revoga a Portaria n. 2/GP, de 15 de janeiro de 2024
      Faz referência a
      Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979
      Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 58, de 8 de outubro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4075, p. 1-2, 8 out. 2024.
      Assunto
      Delegação de competência ; Competência administrativa ; Delegação administrativa ; Organização administrativa ; Tribunal regional do trabalho ; Desembargador ; Corregedoria ; Conflito coletivo trabalhista ; Conflito individual trabalhista
      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8210

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