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Norma

Ato n. 59/GP, de 7 de outubro de 2026

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2026-10-08T15:42:17Z
dc.date.available2026-10-08T15:42:17Z
dc.date.created2026-10-07
dc.date.issued2026-10-07
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 59, de 7 de outubro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4561, p. 2-3, 7 out. 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18798
dc.descriptionRevoga o Ato n. 58/GP, de 8 de outubro de 2024pt_BR
dc.description.abstractDelega competências ao(à) Vice-Presidente Judicial e ao(à) Corregedor(a) Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e revoga o Ato n. 58/GP, de 8 de outubro de 2024.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16759pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCompetência administrativapt_BR
dc.subjectConflito coletivo trabalhista
dc.subjectCorregedoria
dc.subjectDelegação administrativa
dc.subjectDelegação de competência
dc.subjectDesembargador
dc.subjectOrganização administrativa
dc.subjectPrimeira instância
dc.subjectTribunal regional do trabalho
dc.titleAto n. 59/GP, de 7 de outubro de 2026pt_BR
dc.title.alternativeATO GP Nº 59, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number59
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979pt_BR
dc.relation.referencesRegimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp35.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/1124pt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2026_ato0059_gp.pdf
Tamanho:
337Kb
Formato:
PDF
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