Atos Normativos: Últimas publicações
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Ata n. 6 da Reunião Ordinária do Subcomitê de Sustentabilidade e do Plano de Logística Sustentável (SubSPLS), realizada em 11 de dezembro de 2025
Divulga o texto da Ata da Reunião Ordinária do Subcomitê de Sustentabilidade e do Plano de Logística Sustentável (SubSPLS), realizada em 11 de dezembro de 2025. -
Ata n. 1 da Reunião Ordinária da Comissão de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, realizada em 8 de janeiro de 2026
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião Ordinária da Comissão de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, realizada em 8 de janeiro de 2026. -
Portaria n. 5/DGA, de 13 de janeiro de 2026
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 1/GP, de 13 de janeiro de 2026
Nomeia os membros do Subcomitê Gestor de Metas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 2/GP, de 13 de janeiro de 2026
Altera o Ato n. 20/GP, de 22 de fevereiro de 2024, que institui o Subcomitê Gestor de Metas, para inclusão de novo membro.
