Atos Normativos: Últimas publicações
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Ofício Circular n. 127/CR, de 4 de novembro de 2026
Comunica orientações do Conselho Superior da Justiça do Trabalho quanto à forma de realização de audiências no âmbito do "Juízo 100% Digital" e diretrizes de fundamentação das decisões. -
Edital n. 10/GP, de 5 de novembro de 2026
Comunica a nova lista preliminar de candidaturas para eleição dos cargos previstos no art. 2°, incisos II, III, V e VI, do Ato n. 30/GP, de 5 de maio de 2023, a fim de compor a Comissão de Atenção Prioritária ao 1° Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 58/DGA, de 5 de novembro de 2026
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 34/GP, de 5 de novembro de 2026
Nomeia membros do Comitê de Comunicação e Transparência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e revoga a Portaria n. 62/GP, de 10 de dezembro de 2024. -
Portaria n. 57/DGA, de 4 de novembro de 2026
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.


