Atos Normativos: Últimas publicações
Mostrando os itens 1 a 5 de 9511
-
Edital n. 10-A, de 2026: Retificação do Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de São Paulo n. 10, de 12 de junho de 2026
Retifica o Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de São Paulo n. 10, de 12 de junho de 2026. -
Edital de acordo direto em precatórios do município de Guarulhos n. 12/2026 - Lista de precatórios inscritos
Torna pública a relação de precatórios inscritos, nos termos do Edital de acordo direto em precatórios referente ao município de Guarulhos, publicado em 19 de junho de 2026. -
Comunicado n. 7/GP, de 19 de agosto de 2026
Altera o Comunicado n. 2/GP, de 24 de janeiro de 2025, para alterar membros da Subseção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional II - SUR-II, do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 1/CR, de 26 de agosto de 2026
Revoga o Ato n. 1/CR, de 24 de janeiro de 2025, que reformula o Grupo de Trabalho para atualização da Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região - GTACNC/TRT-2. -
Ata n. 5 da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, biênio 2024/2026, realizada em 25 de agosto de 2026
Divulga o texto da Ata n. 5 da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, biênio 2024/2026, realizada em 25 de agosto de 2026.







