Atos Normativos: Últimas publicações
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Extrato da Ata da 3ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), biênio 2024/2026, realizada em 2 de junho de 2026
Divulga o extrato da Ata da 3ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), realizada em 2 de junho de 2026. -
Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Guarulhos n. 12, de 19 de junho de 2026
Divulga, para conhecimento dos(as) credores(as), advogados(as) e do Município de Guarulhos, a abertura do processo de habilitação de credores(as) interessados(as) em participar na realização de acordos diretos, em precatórios devidos pelo Município de Guarulhos, pelo SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e pelo Instituto ... -
Portaria n. 13/GP, de 18 de junho de 2026
Altera a Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024, relativa à designação de magistradas e magistrados para desempenhar as atribuições de Diretora ou Diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Edital n. 2/GP, de 2026. Proad 29923/2026
Convoca os Excelentíssimos Senhores Desembargadores e as Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras do E. Tribunal Pleno para a Sessão Administrativa Ordinária Plenária que será realizada no dia 3 (três) de agosto de 2026, segunda-feira, às 13h00 (treze horas), no Plenário do 20º andar do Edifício Sede, para realização de eleição. -
Ato n. 33/GP, de 17 de junho de 2026
Define normas gerais sobre Administração de Materiais, Patrimônio e Circularidade de Bens no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
