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Ofício Circular n. 100/CR, de 20 de agosto de 2026

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 ago. 2026

Encaminha cópia de documentos do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que comunicam o processamento da recuperação judicial de Gold Megaó Industria de Tintas Ltda, Megaó Shop Franquia de Tintas Ltda, GAT Transportes Ltda, Empresa Nacional de Materiais de Construção Ltda e Diamond Megaó Industria de Tintas Ltda, bem como a ...

Norma

Portaria n. 20/GP, de 14 de agosto de 2026

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 ago. 2026

Altera a Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024, relativa à designação de magistradas e magistrados para desempenhar as atribuições de diretora ou diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Norma

Portaria n. 44/DGA, de 14 de agosto de 2026

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 ago. 2026

Altera portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Norma

Provimento n. 9/GP.CR, de 14 de agosto de 2026

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 ago. 2026

Revoga o Provimento n. 4/GP.CR, de 21 de outubro de 2024, que dispõe sobre a unificação e reestruturação dos regimes de Mentoria de Vara do Trabalho e de Recuperação Correicional, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.