Atos Normativos: Últimas publicações
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Edital n. 27, de 2026. Convocação em segunda chamada para o curso de formação de agente de polícia judicial - TJAE, especialidade agente de polícia judicial
Convoca, em segunda chamada, em razão da desistência expressa do candidato Carlos Henrique Maciel Alvarenga, o primeiro próximo melhor classificado da lista geral, considerando-se a lista final de habilitação, habilitado nas Provas Objetivas e na Prova Prática de Capacidade Física, para frequentar o Curso de Formação ... -
Portaria n. 323/DGA.SGP, de 8 de abril de 2026
Transforma 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo IV, FC-04, vaga n. 1097, 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo III, FC-03, vaga n. 1292, em 3 (três) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo II, FC-02. -
Ofício Circular n. 42/CR, de 15 de abril de 2026
Informo que foi publicado o Edital n. 2/CR, de 13 de abril de 2026, que comunica a abertura de inscrições de Varas do Trabalho para o 3º Ciclo de Mentoria 2026 do programa “Recuperação de Vara do Trabalho - Mentoria". -
Ato n. 16/GP, de 15 de abril de 2026
Regulamenta os requisitos mínimos e estabelece critérios objetivos para a designação de funções comissionadas (FC) de chefia e para a nomeação de cargos em comissão (CJ) de gestão, no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 20/DGA, de 15 de abril de 2026
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
