Últimas publicações 

Atos Normativos: Últimas publicações

Mostrando os itens 1 a 5 de 9410

    • Norma

      Portaria n. 18/GP, de 29 de julho de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jul. 2026
      Altera a Portaria n. 7/GP, de 28 de fevereiro de 2020, e a Portaria n. 60/GP, de 9 de dezembro de 2024, para substituição de membro em razão de aposentadoria, na forma que especifica.
    • Comunicação

      Edital de concurso de remoção n. 11, de 30 de julho de 2026. Proad n. 36462/2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jul. 2026
      Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 4 da 2ª Turma e da cadeira n. 2, na Seção Especializada em Dissídios Individuais – SDI-5, vagas em decorrência da aposentadoria da Exma. Sra. Desembargadora Mariangela de Campos Argento Muraro.
    • Norma

      Portaria n. 18/GP.CR, de 29 de julho de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jul. 2026
      Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências no Fórum Trabalhista de Cubatão, na forma que especifica.
    • Norma

      Ato n. 44/GP, de 29 de julho de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jul. 2026
      Altera o Ato n. 42/GP, de 30 de agosto de 2019, que redefine o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Comunicação

      Comunicado n. 5/GP, de 30 de julho de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jul. 2026
      Comunica aos Exmos. Srs. Desembargadores e às Exmas. Sras. Desembargadoras e demais interessados, a nova composição do E. Órgão Especial.