Atos Normativos: Últimas publicações
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Ata n. 5 da Reunião da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, realizada em 22 de novembro de 2024
Divulga o texto da Ata n. 5 da Reunião da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, realizada em 22 de novembro de 2024. -
Portaria n. 59/DGA, de 13 de dezembro de 2024
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Emenda Regimental n. 53 [publicada pela Resolução Administrativa n. 9/TP, de 11 de dezembro de 2024]
Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ofício Circular n. 1059/CR, de 12 de dezembro de 2024
Comunica a suspensão dos prazos processuais no período compreendido entre 21 e 24 de janeiro de 2025, bem como a manutenção das pautas de audiências já designadas pelas Varas do Trabalho. -
Ata n. 9 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 10 de dezembro de 2024
Divulga o texto da Ata n. 9 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 10 de dezembro de 2024.