Atos Normativos: Últimas publicações
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Ofício Circular n. 2/VPJ.CR, de 8 de setembro de 2025
Informa que houve determinação de suspensão do andamento dos processos que versam sobre a matéria do Tema 14 de Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR), no âmbito do primeiro e do segundo grau de jurisdição. -
Edital de promoção n. 27, de 8 de setembro de 2025. Proad n. 47811/2025
Comunica a abertura de concurso de promoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo. -
Ato n. 3/GP.VPJ, de 9 de setembro de 2025
Altera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019, que dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral, para tratar sobre o termo inicial da cessação da suspensão de ... -
Ata n. 6 da Reunião do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 29 de agosto de 2025
Divulga o texto da Ata n. 6 da Reunião do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 29 de agosto de 2025. -
Ata n. 10 de Reunião Ordinária da Comissão do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2024/2026, realizada em 29 de julho de 2025
Divulga o texto da Ata n. 10 de Reunião Ordinária da Comissão do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2024/2026, realizada em 29 de julho de 2025.