Atos Normativos: Últimas publicações
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Edital de concurso de remoção n. 2, de 19 de janeiro de 2026. Proad n. 2136/2026
Comunica abertura de concurso de remoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Barueri. -
Ofício Circular n. 3/CR, de 19 de janeiro de 2026
Encaminha documentos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que comunicam o encerramento da recuperação judicial de Indústria e Comércio de Cereais Baldissera Ltda. -
Ofício Circular n. 4/CR, de 19 de janeiro de 2026
Encaminha documentos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que comunicam o encerramento da recuperação judicial de J. Araújo & Cia. Ltda. e de sua filial Expresso J. Araújo Cia. Ltda. -
Edital n. 15, de 16 de janeiro de 2026, de divulgação do resultado preliminar da comissão presencial de heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros e da entrevista presencial dos candidatos autodeclarados indígenas
Divulga o resultado preliminar da comissão presencial de heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros e da entrevista presencial dos candidatos autodeclarados indígenas. -
Ofício Circular n. 5/CR, de 19 de janeiro de 2026
Encaminha documentos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que comunicam a decretação de recuperação judicial das sociedades empresariais denominadas Eloy de Souza Ribeiro e de Luiz Carlos Klempovus, bem como a nomeação de administrador judicial.







