Designa os(as) Gestores(as) Regionais do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, do Programa Trabalho Seguro e do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e revoga ...

Altera o Ato n. 45/GP, de 1º de junho de 2023, que instituiu o Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade - CPLS no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.