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Atos Normativos: Últimas publicações

Mostrando os itens 11 a 15 de 8824

    • Norma

      Portaria n. 68/DGA, de 9 de dezembro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 dez. 2025
      Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 17/GP.CR, de 9 de dezembro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 dez. 2025
      Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências no Fórum Trabalhista da Zona Sul, na forma que especifica.
    • Resumo

      Ata da 2ª Reunião do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 1° de dezembro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 dez. 2025
      Divulga o texto da Ata da 2ª Reunião do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 1° de dezembro de 2025.
    • Norma

      Ato n. 257/PR, de 2 de dezembro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 dez. 2025
      Altera a área/especialidade de 1 (um) cargo efetivo vago da carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para 1 (um) cargo efetivo vago da carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, ...
    • Norma

      Resolução Administrativa n. 6, de 5 de dezembro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 dez. 2025
      Altera a Resolução Administrativa n. 6, de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para a Promoção de magistrados(as) e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.