Atos Normativos: Últimas publicações
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Edital de concurso de remoção n. 6, de 29 de agosto de 2025. Proad n. 46407/2025
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 1 da 14ª Turma, vaga em decorrência da remoção do Exmo. Sr. Desembargador Marcelo Freire Gonçalves. -
Edital n. 3/GP, de 25 de agosto de 2025
Comunica a abertura de concurso para a escolha dos(as) Juízes(as) Titulares de Vara do Trabalho que atuarão como magistrados(as) convocados(as) no 2º Grau durante o exercício de 2026 no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ofício Circular n. 91/CR, de 28 de agosto de 2025
Orienta a respeito do dever funcional do(a) Magistrado(a) de assinar despachos/decisões com a maior brevidade possível. -
Ofício Circular n. 84/CR, de 28 de agosto de 2025
Encaminha a listagem de bloqueios judiciais antigos atualizada, para que as Unidades Judiciárias providenciem a respectiva regularização. -
Ata de reunião n. 3 de 2025, da Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac), realizada 14 de agosto de 2025
Divulga o texto da ata de reunião n. 3 da Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac), realizada em 14 de agosto de 2025.
