Atos Normativos: Últimas publicações
Mostrando os itens 16 a 20 de 8249
-
Ato n. 25/GP, de 8 de abril de 2025
Altera o Ato n. 65/GP, de 16 de agosto de 2023, para modificar a nomenclatura do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde dos(as) Magistrados(as) e Servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, incluir integrante e estabelecer novas atribuições ao subcomitê, na forma que especifica. -
Portaria n. 34/GP, de 8 de abril de 2025
Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde e à Qualidade de Vida dos(as) Magistrados(as) e Servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ofício Circular n. 38/CR, de 8 de abril de 2025
Encaminha cópia de documentos do Tribunal de Justiça do Paraná que comunicam a decretação de recuperação judicial de Construmello Comércio, Distribuidora e Transportes Ltda. e Duas Meninas Serviços Comércio e Transporte Ltda., bem como a nomeação de administrador judicial. -
Ofício Circular n. 37/CR, de 8 de abril de 2025
Encaminha cópia de despacho e ofício do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que comunicam a decretação de recuperação judicial de Barion Indústria e Comércio de Alimentos S/A, bem como a nomeação de administrador judicial. -
Ato n. 1/GP.VPA.CR, de 7 de abril de 2025
Incorpora ao calendário institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região as Semanas Nacionais de Conciliação promovidas pelos Conselhos Nacional de Justiça e Superior da Justiça do Trabalho, e dá outras providências.