Atos Normativos: Últimas publicações
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Portaria n. 16/GP, de 17 de abril de 2024
Altera a Portaria n. 25/GP, de 8 de maio de 2023, que nomeia os(as) integrantes do Subcomitê Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), na forma que especifica. -
Ofício Circular n. 942/CR, de 17 de abril de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 27/SEP, e outros documentos, a respeito de bloqueios judiciais antigos, para que, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, seja efetivado o respectivo desbloqueio do excesso ou efetivação da penhora nos autos com o envio do valor à conta única judicial do Tribunal Regional ... -
Ata n. 1 da Reunião do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 5 de abril de 2024
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 5 de abril de 2024. -
Ato n. 2/GP.CR, de 12 de abril de 2024
Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 17 de junho de 2020, que criou o Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial (GAEPP) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, determinou sua estrutura e suas atribuições, na forma que especifica. -
Portaria n. 19/DGA, de 11 de abril de 2024
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
