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Atos Normativos: Últimas publicações

Mostrando os itens 16 a 20 de 7987

    • Norma

      Portaria n. 62/GP, de 10 de dezembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 dez. 2024
      Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Comunicação e Transparência, vinculado à Presidência, na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 58/DGA, de 10 de dezembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 dez. 2024
      Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 23/CR, de 9 de dezembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 dez. 2024
      Designa Juíza Titular para atuar no 2° Núcleo Piloto de Justiça 4.0, no Fórum Trabalhista da Zona Leste, na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 15/GP.CR, de 10 de dezembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 dez. 2024
      Suspende os prazos processuais por período suplementar ao previsto no art. 775-A, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, de 21 a 24 de janeiro de 2025, na forma que especifica.
    • Comunicação

      Edital n. 6/CR, de 9 de dezembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 dez. 2024
      Comunica abertura de inscrições para o cargo de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) do 2° Núcleo Piloto de Justiça 4.0, no Fórum Trabalhista da Zona Leste, pelos critérios de antiguidade e merecimento.