Atos Normativos: Últimas publicações
Mostrando os itens 21 a 25 de 8939
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Ofício Circular Conjunto n. 1/VPJ.CR, de 4 de fevereiro de 2026
Comunica a disponibilização de formulário eletrônico destinado ao encaminhamento de hipóteses de questões jurídicas à apreciação da Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac). -
Portaria n. 3/GP.CR, de 3 de fevereiro de 2026
Determina a suspensão do expediente presencial, das sessões de julgamento e das audiências de conciliação e mediação no 2º grau, presenciais e híbridas, no Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Edital de abertura de inscrições n. 1, de 2026
Divulga as condições do processo seletivo destinado preenchimento imediato de 2 (duas) vagas de estágio na área de Arquivologia, 3 (três) vagas na área de Comunicação Social – Jornalismo, 86 (oitenta e seis) vagas na área de Direito, 1 (uma) vaga na área de Engenharia Civil, 1 (uma) vaga na área de Engenharia Elétrica, ... -
Portaria n. 2/GP.CR, de 30 de janeiro de 2026
Estabelece procedimentos a serem adotados em situações decorrentes de eventos climáticos ou de força maior que afetem o funcionamento dos Fóruns do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 1/GP, de 30 de janeiro de 2026
Altera a Resolução n. 1/GP, de 26 de março de 2025, que regulamenta o procedimento de enfrentamento à prática da litigância predatória ou abusiva para tratar sobre a tramitação dos processos exclusivamente no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe de 2º Grau, na forma que especifica.
