Atos Normativos: Últimas publicações
Mostrando os itens 26 a 30 de 9769
-
Edital n. 9/CR, de 5 de novembro de 2026
Torna pública a abertura de inscrição de Magistrados(as) para atuação no Núcleo de Cooperação Judiciária 4.0 – NCJ 4.0, para a equalização da carga de trabalho nas fases de liquidação e de execução no primeiro grau de jurisdição. -
Portaria n. 35/GP, de 5 de novembro de 2026
Nomeia as integrantes do Subcomitê dos Direitos da Mulher do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e revoga a Portaria n. 29/GP, de 21 de março de 2025. -
Portaria n. 37/GP, de 6 de novembro de 2026
Designa Juíza Auxiliar da Direção da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Edital de acordo direto em precatórios da Fazenda Pública do Estado de São Paulo n. 13/2026, com as alterações do Edital n. 13-A/2026, de 5 de outubro de 2026 - Lista de precatórios habilitados
Torna pública a lista de precatórios habilitados para realização de acordos diretos em precatórios da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. -
Ofício Circular n. 127/CR, de 4 de novembro de 2026
Comunica orientações do Conselho Superior da Justiça do Trabalho quanto à forma de realização de audiências no âmbito do "Juízo 100% Digital" e diretrizes de fundamentação das decisões.


