Atos Normativos: Últimas publicações
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Ata n. 7 da Reunião do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 26 de setembro de 2025
Divulga o texto da Ata n. 7 da Reunião do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 26 de setembro de 2025. -
Ata n. 3 da Reunião Ordinária da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 15 de setembro de 2025
Divulga o texto da Ata n. 3 da Reunião Ordinária da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 15 de setembro de 2025. -
Portaria n. 54/DGA, de 3 de outubro de 2025
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 55/DGA, de 3 de outubro de 2025
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 51/GP, de 6 de outubro de 2025
Altera a Portaria n. 57/GP, de 28 de agosto de 2015, que aprova, divulga e determina a observância dos processos de Tecnologia da Informação que especifica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.