Atos Normativos: Últimas publicações
Mostrando os itens 31 a 35 de 8418
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Portaria n. 16/CR, de 10 de junho de 2025
Altera a Portaria n. 2/CR, de 13 de março de 2024, que determina a instauração de Regime Especial de Execução Forçada (REEF) em face da empresa Brastubo Construções Metálicas Ltda. e outra. -
Edital n. 4, de 10 de junho de 2025, de retificação. Concurso público
Retifica o Edital n. 1, de 11 de abril de 2025, de abertura de inscrições do Concurso Público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ofício Circular n. 56/CR, de 11 de junho de 2025
Divulga instruções sobre homologação de acordo, tarefa de sobrestamento e parcelamento de execução. -
Ofício Circular n. 5/VPA.CR, de 11 de junho de 2025
Comunica a vedação dos encaminhamentos de procedimentos de jurisdição voluntária aos CEJUSCs a partir de 16 de junho de 2025. -
Emenda Regimental n. 59 [publicada pela Resolução Administrativa n. 6/TP, de 10 de junho de 2025]
Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
