Atos Normativos: Últimas publicações
Mostrando os itens 31 a 35 de 9176
-
Extrato da Ata da 2ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), biênio 2024/2026, realizada em 14 de abril de 2026
Divulga o extrato da Ata da 2ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), realizada em 14 de abril de 2026. -
Ata da 3ª Reunião do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), realizada em 14 de abril de 2026
Divulga o texto da Ata da 3ª Reunião do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), realizada em 14 de abril de 2026. -
Ato n. 4/GP.CR, de 24 de abril de 2026
Dispõe sobre nova prorrogação do Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processos – Plano Acervo 2026. -
Ata n. 16 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implantação e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GTIIGRO), realizada em 26 de março de 2026
Divulga o texto da Ata n. 16 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implantação e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GTIIGRO), realizada em 26 de março de 2026. -
Portaria n. 22/DGA, de 27 de abril de 2026
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
