Atos Normativos: Últimas publicações
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Edital de concurso de remoção n. 20, de 1º de dezembro de 2025. Proad n. 61570/2025
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 1 da Seção Especializada de Agravos Internos em Recurso de Revista - SEAIRR, criada em decorrência da alteração regimental procedida no Proad n. 57.750/2025. -
Edital de concurso de remoção n. 21, de 1º de dezembro de 2025. Proad n. 61472/2025
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 2 da Seção Especializada de Agravos Internos em Recurso de Revista - SEAIRR, criada em decorrência da alteração regimental procedida no Proad n. 57.750/2025. -
Edital de concurso de remoção n. 18, de 1º de dezembro de 2025. Proad n. 61523/2025
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 5 da 20ª Turma, criada em decorrência da publicação da Lei n. 15.208, de 15 de setembro de 2025. -
Edital de concurso de remoção n. 29, de 2 de dezembro de 2025. Proad n. 61686/2025
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 10 da Sessão Especializada de Agravos Internos em Recurso de Revista - SEAIRR, criada em decorrência da alteração regimental procedida no Proad n. 57.750/2025. -
Edital n. 4/GP, de 1º de dezembro de 2025, de cadastramento de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, instituições, entidades e órgãos públicos federais, estaduais, distritais ou municipais
Comunica a abertura de chamamento público para cadastramento de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, instituições, entidades e órgãos públicos federais, estaduais ou municipais com vistas ao recebimento de bens e valores decorrentes da atividade jurisdicional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.







