Atos Normativos: Últimas publicações
Mostrando os itens 36 a 40 de 8419
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Emenda Regimental n. 59 [publicada pela Resolução Administrativa n. 6/TP, de 10 de junho de 2025]
Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 40/GP, de 9 de junho de 2025
Altera a Portaria n. 57/GP, de 19 de novembro de 2024, para designar servidor para integrar a Comissão de Acessibilidade e Inclusão. -
Ata n. 2 da Reunião Ordinária do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 12 de maio de 2025
Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião Ordinária do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 12 de maio de 2025. -
Ata da 1ª Reunião do Subcomitê dos Direitos da Mulher, realizada em 9 de junho de 2025
Divulga o texto da Ata da 1ª Reunião do Subcomitê dos Direitos da Mulher, realizada em 9 de junho de 2025. -
Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Santo André n. 1, de 9 de junho de 2025
Divulga, para conhecimento dos(as) credores(as), advogados(as) e do Município de Santo André, a abertura do processo de habilitação de credores(as) interessados(as) em participar na realização de acordos diretos, nos termos deste Edital, em precatórios devidos pelo Município de Santo André, Hospital Municipal de Santo ...