Atos Normativos: Últimas publicações
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Comunicado n. 7/GP, de 19 de agosto de 2026
Altera o Comunicado n. 2/GP, de 24 de janeiro de 2025, para alterar membros da Subseção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional II - SUR-II, do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Edital de acordo direto em precatórios do município de Guarulhos n. 12, de 2 de setembro de 2026 - Lista de precatórios inscritos
Torna pública a relação de precatórios inscritos, nos termos do Edital de acordo direto em precatórios referente ao município de Guarulhos, publicado em 19 de junho de 2026. -
Ata n. 5 da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, biênio 2024/2026, realizada em 25 de agosto de 2026
Divulga o texto da Ata n. 5 da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, biênio 2024/2026, realizada em 25 de agosto de 2026. -
Extrato da Ata da 5ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), biênio 2024/2026, realizada em 20 de agosto de 2026
Divulga o extrato da Ata da 5ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), biênio 2024/2026, realizada em 20 de agosto de 2026. -
Ata da 6ª Reunião do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), realizada em 20 de agosto de 2026
Divulga o texto da Ata da 6ª Reunião do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), realizada em 20 de agosto de 2026.
