Atos Normativos: Últimas publicações
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Edital de concurso de remoção n. 6, de 4 de junho de 2024. Proad n. 27661/2024
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 5 da 15ª Turma e da cadeira n. 6 na Seção Especializada em Dissídios Individuais 7 - SDI-7, vagas em decorrência da aposentadoria do Exmo. Sr. Desembargador Jonas Santana de Brito. -
Portaria n. 9/CR, de 4 de junho de 2024
Revoga a Portaria n. 11/CR, de 23 de setembro de 2021, e a Portaria n. 4/CR, de 4 de fevereiro de 2022, que dispõem sobre a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções relacionadas em face de Sport Club Corinthians Paulista. -
Ata n. 2 da Reunião do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 25 de maio de 2024
Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 25 de maio de 2024. -
Resolução Administrativa n. 3, de 3 de junho de 2024
Altera a Resolução Administrativa n. 6, de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para a Promoção de magistrados(as) e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Extrato da Ata da 3ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), realizada em 16 de maio de 2024
Divulga o extrato da Ata da 3ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), realizada em 16 de maio de 2024.