Atos Normativos: Últimas publicações
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Ato n. 17/GP, de 17 de abril de 2026
Altera o Ato n. 18/GP, de 19 de abril de 2023, que dispõe sobre as competências da Divisão de Sustentabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 21/DGA, de 17 de abril de 2026
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Comunicado n. 1/GP, de 22 de abril de 2026
Comunica a realização de novo sorteio, no dia 19 de maio de 2026, às 15h00, por meio virtual, das escalas do plantão judiciário por Órgão Julgador – cadeiras das Turmas e Varas do Trabalho – para o período de 29 de junho de 2026 a 10 de janeiro de 2027, inclusive. -
Ata n. 4 da Reunião Extraordinária do Comitê de Documentação e Memória (CDocMem), realizada em 13 de abril de 2026
Divulga o texto da Ata n. 4 da Reunião Extraordinária do Comitê de Documentação e Memória (CDocMem), realizada em 13 de abril de 2026. -
Ofício Circular n. 41/CR, de 17 de abril de 2026
Dá conhecimento da edição do Provimento n. 1/CGJT, de 7 de abril de 2026, que promoveu alterações na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, em especial no que tange ao artigo 31, que dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo, fiscalizatório ou disciplinar, para aferição ...







