Atos Normativos: Últimas publicações
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Ata n. 5 da Reunião do Comitê de Segurança Institucional (CSI), realizada em 7 de agosto de 2026
Divulga o texto da Ata n. 5 da Reunião do Comitê de Segurança Institucional (CSI), realizada em 7 de agosto de 2026. -
Ofício Circular n. 101/CR, de 27 de agosto de 2026
Encaminha cópia do Ofício Circular CSJT.CGJT n. 49/2026 e solicita às unidades judiciárias que, no período antecedente à Semana Nacional da Execução, a realizar-se de 14 a 18 de setembro de 2026, priorizem a análise e o tratamento das contas judiciais ativas de processos arquivados em que figurem como partes as empresas ... -
Extrato da Ata da 4ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), biênio 2024/2026, realizada em 11 de agosto de 2026
Extrato da Ata da 4ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), biênio 2024/2026, realizada em 11 de agosto de 2026 -
Ata da 3ª Reunião Conjunta do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade e do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 18 de agosto de 2026
Divulga o texto da Ata da 3ª Reunião Conjunta do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade e do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 18 de agosto de 2026. -
Ofício Circular n. 64/GP, de 25 de agosto de 2026
Encaminha cópia do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SEJUR n. 229/2026 e do Ato n. 93/CSJT.GP, de 20 de agosto de 2026, que dispõe sobre a publicação excepcional de pautas e atos correlacionados durante períodos de indisponibilidade do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT.
