Carta
Carta Admissibilidade 4.0 - Cooperação em Rede entre Tribunais na Admissibilidade Recursal, de 7 de agosto de 2026
Termo de CooperaçãoCartaDocumento textual
Coleção
Carta
Carta Admissibilidade 4.0 - Cooperação em Rede entre Tribunais na Admissibilidade Recursal, de 7 de agosto de 2026
Estabelece as bases institucionais da Rede de Cooperação Interinstitucional em Tecnologia e Boas Práticas na Admissibilidade de Recursos de Revista — Rede Admissibilidade 4.0, concebida como ambiente cooperativo, aberto, voluntário e não hierárquico, destinado a promover o intercâmbio de soluções, experiências, metodologias e conhecimentos entre Tribunais Regionais do Trabalho.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18918Notas
Termo de cooperação não publicadoFonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Carta Admissibilidade 4.0 - Cooperação em Rede entre Tribunais na Admissibilidade Recursal. São Paulo, SP, 2026, 7 p.Assunto
Termo de CooperaçãoCartaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Mediação nos conflitos coletivos de trabalho
[por] O presente artigo trata dos aspectos gerais da mediação como meio de solução de conflitos coletivos de trabalho, abordando seu conceito, fundamentos, princípios e aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro, com especial atenção à mediação judicial promovida pelos Tribunais Regionais do Trabalho e pelo ... -
Acesso à Justiça do Trabalho. Suspensão dos prazos processuais e a prática dos atos emergenciais: prescrição e decadência
O acesso à justiça, garantia que se mostra sob o manto do artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal, corresponde ao Estado promover e manter todo um arcabouço estrutural e normativo, seguindo as bases estabelecidas pela Lei Maior, quer por meio do próprio Texto Magno, quer utilizando a legislação infraconstitucional. A ... -
Postagem em redes sociais e justa causa: análise de casos
[por] O presente artigo pretende investigar quando a postagem em redes sociais pode ensejar a dispensa por justa causa. Para tanto, inicialmente, analisaremos o instituto da justa causa e o seu enquadramento legal. Em seguida, faremos análise da jurisprudência de Tribunais Regionais do Trabalho, especialmente, os Tribunais ... -
A legitimidade sindical e a execução coletiva concorrente como instrumento de efetividade jurisdicional na Justiça do Trabalho
[por] O presente artigo examina a legitimidade do sindicato na condução, nos autos da ação coletiva original, da liquidação e execução individual dos créditos judicialmente reconhecidos em favor dos trabalhadores representados, de forma coletiva e simultânea às execuções individuais que podem ser propostas por empregados ... -
A decisão judicial como ato social: entre a coerência sistêmica e os riscos do subjetivismo na jurisdição trabalhista
[por] O presente artigo analisa a natureza da decisão judicial sob a perspectiva da Teoria Geral do Direito, investigando o ato de julgar não apenas como uma operação lógica de subsunção, mas como um fenômeno social e comunicativo de alta complexidade. Partindo das lições de Tércio Sampaio Ferraz Jr., discute-se a ...
