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Ofício Circular n. 5/VPJ.CR, de 27 de outubro de 2026

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 out. 2026

Noticia a suspensão de processos, individuais ou coletivos, relacionados aos temas IRDR 40 e 41 e IAC 10, e orienta os(as) Magistrados(as) de 1º e 2º Graus para o correto lançamento conforme indicado no campo “Registro no PJe”.

Comunicação

Ofício Circular n. 126/CR, de 27 de outubro de 2026

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 out. 2026

Recomenda a utilização da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) na apuração da incapacidade laborativa e no cálculo da indenização por danos materiais (pensão mensal).

Comunicação

Comunicado n. 10/GP, de 27 de outubro de 2026

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 out. 2026

Divulga os membros que irão compor a Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional – SUR, do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Norma

Portaria n. 54/DGA, de 27 de outubro de 2026

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 out. 2026

Altera a portaria de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.